Os bancos brasileiros lucraram R$ 46,19 bilhões somente com a cobrança de tarifas no ano passado. O valor supera em mais de R$ 5 bilhões o orçamento destinado ao Ministério da Educação em 2009, que é de R$ 41,5 bilhões. A conta é do deputado federal Roberto Santiago (PV/SP).
“Ou seja, somente no ano passado os bancos brasileiros cobraram, juntos, o equivalente ao faturamento somado da Gerdau, Tim e Embraer que totalizou R$ 47,21 bilhões”, revela Santiago. Segundo ele, o ganho dos bancos com as tarifas vem crescendo ano a ano e praticamente dobrou desde 2003. Naquele ano, o sistema financeiro nacional lucrou R$ 27,83 bilhões.
Pelas contas do parlamentar, nos primeiros seis meses deste ano o Banco do Brasil, o Itaú Unibanco e o Bradesco faturaram R$ 17,89 bilhões com tarifas cobradas dos correntistas e com as taxas de administração dos fundos de investimento.
No Congresso
No início de 2008, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou uma nova legislação para regulamentar a cobrança de tarifas e evitar os abusos dos bancos. As regras padronizaram as taxas e evitaram que elas continuassem crescendo na mesma proporção dos últimos anos, mas os bancos continuam encontrando formas para burlar a lei e explorar os clientes.
Um ano e meio depois, a regulamentação das tarifas bancárias voltou ao debate no Congresso Nacional. Em agosto passado, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública em que os participantes destacaram que é preciso melhorar ainda mais a regulamentação das tarifas.
Enquanto a Câmara debatia as tarifas, o poderoso lobby dos banqueiros agia no Senado. Apoiados pelos senadores do DEM, os bancos conseguiram impedir o andamento do projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança de tarifas bancárias. Entre outros pontos, o projeto proíbe a cobrança de pacote de serviços, limita o tempo de espera do cliente na agência em no máximo dez minutos e proíbe a alteração dos preços de tarifas em prazo inferior a um ano.
Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora da proposta com o senador Flávio Arns (PT-PR), o adiamento da votação foi resultado direto do lobby da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). “Não querem nenhuma fiscalização, controle ou limite na cobrança de tarifas bancárias. Afinal, um quarto da lucratividade dos bancos vem das tarifas”, disse.
