Desde o Encontro Nacional do Plano II, ocorrido na Quadra dos Bancários em São Paulo, no dia 2 de julho, com a presença de Cláudia Ricaldoni, presidenta da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), temos realizado reuniões semanais com dirigentes sindicais e da Afubesp, todos participantes do plano.
O objetivo dos encontros é formar uma força-tarefa para pesquisar documentos e ampliar o nosso dossiê a respeito da formação do Banesprev e da migração do Plano I para o II.
Seguindo a orientação da Anapar, antes de discutir qualquer alternativa de pagamento do déficit, deveríamos saber com exatidão a origem do mesmo. Embora sejam verdadeiras as informações dos aumentos das aposentadorias e da expectativa de vida, além da crise financeira, esses fatores não seriam suficientes para produzir a dívida que nos apresentaram.
As entidades procuraram, então, a diretoria do Santander e do Banesprev com o seguinte desafio: saber com precisão a procedência do déficit e o peso do serviço passado – período compreendido entre a entrada do funcionário no banco e a criação do Banesprev- na formação da dívida.
Diante dessa missão, retomamos os contatos com diretores do antigo Banespa, diretores representantes (DIREP) e os eleitos do Banesprev, além de dirigentes de sindicatos, elaboradores dos estatutos e regimentos do Plano II. Consultamos também o especialista Walderlei de Freitas, da GlobalPrev, que elaborou, na época da privatização, relatórios específico do Banesprev a pedido dos bancos privados brasileiros interessados no leilão de compra.
Obtivemos, ainda, transcrições de depoimentos das Comissões Parlamentares, das CPIs, estudos atuariais, notas técnicas do Ministério da Previdência e atas do próprio Banesprev. Conseguimos, enfim, montar um tesouro de informações que validavam a nossa tese sobre o serviço passado.
Neste meio tempo, representantes do Sindicato, Afubesp, Banesprev e Santander realizaram três reuniões entre julho e 17 de agosto para discutirem o assunto. O Banesprev e o Santander repetiram à exaustão a informação que não existe o serviço passado. Desafiamos o banco e o Fundo a efetuarem uma perícia independente, o que evoluiu para a realização de uma reunião entre a empresa de autuaria, indicada pelo banco, e o técnico recomendado pelo Sindicato e Afubesp.
Para a nossa alegria, conseguimos provar com documentos históricos que, na migração do Plano I para o II, não foram feitos os aportes necessários para construção da reserva do Plano, apenas a transferência das cotas matemáticas e a massa de participantes. Conforme a legislação, uma nota técnica revela o compromisso do banco em saldar esse serviço em 20 anos, o que não foi feito.
Depois de muita insistência, o próprio presidente do Banesprev passou a admitir, em reunião do Comitê Gestor do Plano II e no Conselho Fiscal, a existência do serviço passado. Entretanto, a posição que o Banesprev e o Santander constroem é que em abril aplicarão de qualquer maneira o reajuste, independente do resultado da assembleia. A atitude revela-se ainda mais arbitrária, devido ao fato da direção do Santander/Banesprev estar em plena posse da sua responsabilidade de fazer o aporte do Plano, cuja omissão contribuiu para a elevação do déficit.
Assim, inicia-se agora uma nova fase, que vai até a assembléia de 26 de novembro. Este é o nosso planejamento:
a) providenciar ações necessárias junto à Previc e ANAPAR
b) articular uma ampla frente de entidades para repassar informações, documentos e planejar ações unitárias.
c) realizar reuniões em todas as regiões
Nos próximos comunicados apresentaremos detalhes dessas novas investidas e responderemos as dúvidas que surgirem, principalmente sobre as ações judiciais e na Previc.
A reconstrução da história do Serviço Passado é uma vitória de ouro para todos nós.
Atenciosamente;
Chapa Mãos Dadas Pelo Banesprev
Paulo Salvador
Rita Berlofa
Walter Oliveira
Salime Couto
Márcia Campos
Shisuka Sameshima
