(Brasília) As centrais sindicais CUT, CGTB, CGT, CAT, Força e SDS decidiram na quinta-feira (9) organizar atos estaduais conjuntos no próximo dia 29 de novembro e realizar a III Marcha Nacional do Salário Mínimo em Brasília no dia 6 de dezembro, em defesa do aumento do salário mínimo para R$ 420,00, da continuidade da política de reajuste progressivo – que garantiu 25% de ganhos reais no governo Lula – e a correção da tabela do Imposto de Renda, com reajuste de 7,77%, zerando as perdas dos últimos 4 anos. Também no dia 6, ao final da Marcha, está programada uma atividade no Congresso Nacional, para debater o tema, e a entrega da pauta ao governo federal.
"Estaremos cada vez mais unidos e mobilizados pressionando o governo e o Congresso Nacional em torno dos interesses do conjunto da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é a nossa principal arma de distribuição de renda, de crescimento e desenvolvimento. Por isso, além de batalharmos pelos R$ 420,00, estamos reivindicando uma política de valorização permanente, que se transforme em política de Estado, mais do que de governo", declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. Para ele, inclusive, a maior vitória desse movimento será a adoção, por parte do governo, dessa política de estado de valorização anual do mínimo.
Na avaliação do líder cutista, a Marcha é parte de um processo de debate das centrais sindicais e do Dieese que vai além, pois objetiva o crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda. "O salário mínimo é um primeiro passo. Temos claro que a roda da economia vai girar mais rápido e positivamente com o fortalecimento do poder de compra dos trabalhadores. Essa história que o salário mínimo não pode aumentar já foi descartada. Está demonstrado que ele representa uma forma de impulsionar o desenvolvimento econômico, trazendo melhorias para toda a sociedade, o que nos garante inclusive o apoio de setores do empresariado", ressaltou.
"A maior Campanha Salarial do mundo"
Para Artur, o objetivo da Marcha, que ele definiu como a "maior campanha salarial do mundo", é a disputa pelo Orçamento público, garantindo os recursos necessários para melhorar as condições de vida de milhões de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas que têm seu sustento ligado ao mínimo". Segundo levantamento do Dieese, baseado em pesquisas de diferentes fontes, 47 milhões de brasileiros são beneficiados a cada reajuste real do salário mínimo – 22 milhões de trabalhadores do mercado formal e informal que ganham até um mínimo; 11 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos; 14 milhões de aposentados que ganham até um mínimo. Se somados ao número de pessoas que se beneficiarão com o reajuste da tabela do IR, esse contingente de trabalhadores faz da Marcha, sem dúvida, a maior campanha salarial do mundo.
"O momento é de organização, mobilização e pressão para que as nossas reivindicações sejam atendidas tanto pelos governos federal, estaduais e municipais", frisou Artur, que destacou também que a luta pelo reajuste do salário mínimo não se esgota na grande mobilização do dia 6, mas se prolonga pelo tempo necessário de pressão e negociação com o governo até o fechamento de acordo em torno das reivindicações. "Portanto, diversas maneiras de mobilização continuarão sendo necessárias até lá".
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e a implementação da MP 316, que inverte o ônus da prova nas questões referentes à saúde e segurança no trabalho para o empregador por meio do nexo técnico-epidemiológico, penalizando progressivamente as empresas que mais lesionam, também são importantes bandeiras a serem levantadas durante a marcha, acrescentou o presidente da CUT.
Crescimento
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto, avalia que o governo tem se comprometido a fazer a roda da economia girar para frente, mas é preciso mais investimentos para potencializar o crescimento. "É uma questão lógica: se há renda, há consumo e necessidade de contratação. O Brasil precisa crescer 5, 6, 7% e para isso é preciso fortalecer o poder de compra dos trabalhadores, impulsionando o mercado interno", enfatizou. Neto lembrou que a utilização do propalado "déficit" da Previdência como desculpa para conceder reajustes menores é um absurdo, pois não condiz com a verdade. "A Previdência Social brasileira é superavitária, número positivo que chegou a R$ 56 bilhões em 2005. O déficit é uma falácia, pois no conceito de seguridade social, ela incorpora outras contribuições além da folha de pagamento como o PIS, Cofins e a própria Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das empresas", alertou.
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), "o momento é de fortalecer a unidade e a ação das centrais sindicais para além do salário mínimo, encarando outros embates tendo como prioridade o desenvolvimento econômico e a justiça social". Juruna lembrou que até 1995 a tabela era corrigida automaticamente de acordo com a inflação do período, princípio que deve ser retomado, sem prejuízo da luta pela recomposição das perdas do governo FHC
O presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Antônio Carlos dos Reis (Salim), lembrou que as mobilizações unitárias nos Estados, no próximo dia 29, será um aquecimento para a marcha em Brasília. "Em grandes ações políticas estivemos juntos e assim vamos continuar, amadurecendo. Caminharemos juntos em Brasília com as mesmas propostas, construindo com maturidade a nossa pauta do crescimento", declarou Salim, frisando a importância de garantir do governo o cumprimento do acordo que antecipa o pagamento da data de reajuste do mínimo neste ano para o mês de março.
Dieese
De acordo com Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, "o aumento do salário mínimo gera benefício direto para o desenvolvimento, dinamizando a economia mais pobre, o que o converte em um grande mecanismo de distribuição de renda". Itens como alimentação, vestuário e transporte, que impactam mais na população de menor renda, explicou, registram uma substancial melhoria quando do reajuste. "Os ricos passam a acumular menos e os pobres vão ter uma participação diferenciada na renda nacional, havendo uma mudança no padrão de desigualdade", explicou.
O reajuste da tabela do Imposto de Renda, declarou Clemente, é outro ponto extremamente necessário, uma vez que o congelamento da tabela durante o governo Fernando Henrique fez com que as perdas dos trabalhadores se agravassem, sendo taxados trabalhadores que ganham cada vez menos. "A desigualdade de renda é muito grande no país. Enquanto a renda dos mais ricos tem vários mecanismos de fuga na tributação, os mais pobres são penalizados. Hoje o Imposto de Renda é regressivo, quem ganha menos paga mais, quem ganha mais paga menos. É importante aumentar o número de faixas, ampliando o percentual para os mais ricos. Outra forma a ser pensada é a introdução de impostos sobre as propriedades e as grandes fortunas", disse. Na questão da tabela, avalia, além de zerar a defasagem da tabela durante o governo Lula, assegurando os 7,77%, é preciso que o movimento sindical debata a defasagem de cerca de 45% do governo Fernando Henrique numa política de longo prazo.
Fonte: Agência CUT de Notícias
