Após nove dias do início da greve, os caminhoneiros, que estão parados nas marginais e acostamentos de rodovias por todo o país, tendo como consequência desabastecimento da população de itens como gasolina, gás e até mesmo alimentos, contam com empatia dos brasileiros, que se engajam em campanhas nas redes sociais enquanto enfrentam filas quilométricas nos postos de combustíveis, em apoio ao movimento como forma de demonstrar insatisfação com o governo Temer.
Ainda que seja difícil identificar a origem, os rumos e o encaminhamento desse movimento grevista, que em parte ocorre com orientação deliberada de empresários dos transportes para seus motoristas contratados, e em parte é alavancado por caminhoneiros autônomos com suas próprias pautas, desde o início contou com o apoio formal de centrais sindicais, como a CUT, e dos movimentos sociais, como a Frente Brasil Popular, que soltaram notas oficiais.
Após diversas reuniões com o governo federal e anúncios de atendimento das reivindicações por Temer e seus ministros, através de três medidas provisórias e um projeto de lei (saiba mais abaixo), a população continua desassistida em pelo menos dois itens básicos afetados pela manifestação nacional: o preço da gasolina e do gás de cozinha.
E é sobre esse viés que o debate e o enfrentamento serão realizados a partir desta quarta-feira, 30 de maio, quando começa a greve anunciada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que inicialmente será de 72 horas, acompanhada por um Dia Nacional de Luta e Mobilização convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, pela redução do preço do gás e do combustível. “A população achava que seria beneficiada pela greve dos caminhoneiros, mas não estamos vendo nenhum benefício. A gasolina está voltando aos postos ainda mais cara do que já estava, o gás de cozinha também. Esse cenário é consequência da política de preços que o governo federal está praticando com a Petrobrás, que desde 2016, quando a presidenta Dilma foi deposta por um golpe, considera o mercado internacional para oferecer combustível para a população aqui no Brasil”, afirma Junior Cesar Dias, presidente da Fetec-CUT/PR.
O dirigente explica, ainda nesse cenário, que é importante a população se conscientizar que a política de preços praticados pela Petrobrás no governo Temer inclui a subutilização das refinarias do país para exportação de petróleo cru e posterior importação de combustíveis refinados. “Estamos pagando muito mais caro por um produto que podemos produzir internamente, como era feito nos governos Lula e Dilma, e que agora tem caráter privatista e com base somente no lucro e não nas necessidades da população. São mais de dois mil derivados do petróleo, é uma cadeia inteira de produção afetada”, diz.
“Nós queremos convocar a população a apoiar também a greve dos petroleiros, movimento que busca trazer benefícios para todo o conjunto da sociedade. Nós entendemos que as diversas concessões feitas pelo governo Temer com a greve dos caminhoneiros não são suficientes, e é até por esse motivo que muitos continuam parados, querendo a queda do presidente golpista, porque beneficia somente os empresários, com a desoneração da folha de pagamento, redução do valor do diesel. Mas queremos também a redução do preço da gasolina e do gás”, explica Junior Cesar Dias.
Negociações e medidas provisórias
Apesar da greve dos caminhoneiros que ainda está em andamento ter poucas lideranças identificadas e envolvidas nas negociações com os ministros de Temer, o governo federal providenciou a publicação de três medidas provisórias, que já estão publicadas em Diário Oficial e em vigor, e um projeto de lei, que tramita na Câmara Federal.
A MP 833 isenta de cobrança de pedágio veículos de transporte de cargas que circularem vazios e com eixos suspensos nas rodovias federais, estaduais, distritais e municipais.
A MP 831 determina que a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab irá direcionar 30% de sua demanda de frete para transportadores autônomos organizados em cooperativas, entidades sindicais e associações. Para isso, a MP dispensa licitação para esse procedimento.
A MP 832 institui uma Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas que condiciona o transporte de cargas aos preços fixados na medida provisória.
Já o Projeto de Lei diz respeito à isenção de impostos referentes à alíquota PIS e Cofins sobre o preço do diesel até o fim de 2018. Essa isenção foi incluída em um projeto de desoneração de folha de pagamento que já tramitava na câmara federal sob nº 8456/17, enviado pelo poder executivo.
Em coletiva de imprensa ainda no dia 24 de maio, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha foi questionado sobre a questão da redução do preço da gasolina e do gás de cozinha, que já foram reajustados mais de 120 vezes no governo Temer. Ele se limitou a responder que o governo tratou de todas as reivindicações dos caminhoneiros e nenhuma delas diz respeito ao preço da gasolina.
