A alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o país pode contribuir para o déficit da Previdência Social, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo A Dinâmica das Contratações no Trabalho Terceirizado.
Ele citou o exemplo de São Paulo, onde há, atualmente, 700 mil trabalhadores terceirizados. Como é alta a rotatividade desses trabalhadores no estado, eles acabam contribuindo, em média, o equivalente a apenas sete dos doze meses para a Previdência.
“O problema é que estamos em um regime previdenciário onde, para alçar a aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição. Se esse é um segmento que estrutura o mercado de trabalho, em algum momento, vamos ter um problema no financiamento previdenciário e, de outro lado, a dificuldade do trabalhador se aposentar”, disse Pochmann, comentando o estudo, que foi elaborado para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).
Pochmann citou o exemplo de uma pessoa, do sexo masculino, que começa a trabalhar aos 16 anos, para ilustrar melhor o cenário estimado. “Com mais 35 anos de contribuição [à Previdência], ele estará em condições de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. Mas, no caso de um terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele só vai se aposentar aos 80 anos de idade”, estimou.
Nesse caso, concluiu Pochmann, a pessoa vai preferir se aposentar por idade, sem precisar ter contribuído 35 anos para a aposentadoria, o que ajudaria a aumentar o déficit da Previdência.
Outro impacto que a alta rotatividade dos trabalhadores provoca nas finanças públicas, segundo o presidente do Ipea, é no pagamento do seguro-desemprego. “Mesmo a economia crescendo no Brasil e com mais empregos, termina-se elevando o número de beneficiários do seguro-desemprego. Em outros países, verificamos justamente o contrário: a economia cresce, reduz-se o número de usuários do [seguro] desemprego”, comparou.
Segundo o estudo, a terceirização vem fortalecendo o giro dos trabalhadores pelas empresas. Em 2010, por exemplo, a taxa de rotatividade dos empregados terceirizados em São Paulo foi 76,2% maior que a dos ocupados não terceirizados. De 2004 a 2010, a taxa de rotatividade dos trabalhadores não terceirizados passou de 32,9% para 36,1%, enquanto as dos empregados terceirizados passou de 60,4% para 63,6% no estado.
Ainda de acordo com o estudo, 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho no estado de São Paulo a cada mês. No Brasil, a taxa de demissão mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%.
“A rotatividade no Brasil é duas vezes maior do que a dos Estados Unidos, que é reconhecido internacionalmente como um mercado de trabalho flexível. Se compararmos a realidade brasileira com a de países europeus, as demissões ocorrem dez vezes mais aqui”, disse o presidente do Ipea.
De acordo com Pochmann, uma melhor regulação do trabalho terceirizado poderia diminuir a alta rotatividade do setor e contribuir para um maior equilíbrio das finanças públicas. Segundo o presidente do Sindeprees, Genival Beserra Leite, há 26 projetos de lei sobre o tema da terceirização tramitando atualmente no Congresso Nacional. “A regulamentação é muito urgente. Precisamos que seja regulamentado [o tema] até mesmo para se tirar essa incerteza jurídica que existe dentro do segmento”.
