(Brasília) As mulheres querem participar diretamente das discussões do Fórum Nacional da Previdência Social. Na segunda-feira (12), um grupo formado por organizações que defendem os direitos das mulheres em todo o país reivindicou em encontro com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, a inclusão do movimento como membro do fórum.
Criado pelo presidente da República em fevereiro, o fórum é um espaço para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário. Formado por representantes dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do próprio governo federal, o fórum deve concluir seus trabalhos em seis meses. Depois de analisar os problemas e as possíveis soluções para a modernização da Previdência, as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Segundo a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Guaciara de Oliveira, a maior parcela dos excluídos da Previdência Social, cerca de 70%, é composta por mulheres. Ela reconheceu que a participação feminina no mercado de trabalho tem aumentado nos últimos anos, mas observa que é em setores precários e sem direitos, como no informal e doméstico.
“As trabalhadoras domésticas, por exemplo, têm um regime de trabalho bastante desprovido de direitos e é uma categorial profissional com baixíssimo nível de formalidade no mercado de trabalho, o que implica, necessariamente, em uma exclusão do Sistema Previdenciário”, exemplificou Guaciara Oliveira.
O primeiro passo para reverter essa realidade, segundo a coordenadora do movimento de mulheres, seria a participação de defensoras dos direitos das mulheres dentro do fórum. “Para nós, esse fórum de reforma da Previdência Social, que vai pensar a previdência agora e daqui a 20 anos, tem que ter a representação das mulheres, para, de verdade, ter propostas que possam promover a inclusão e a igualdade dentro do sistema previdenciário. Isso só é possível se os movimentos de mulheres, que são os atores políticos que convivem com a realidade, estiverem dentro do fórum”, defendeu.
O secretário Nacional da Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que o movimento das mulheres não poderá compor o quadro de membros do fórum, mas poderão participar como observadoras, não podendo se manifestar durante as reuniões. Isso, segundo explicou, é porque a estrutura de formação do fórum só os segmentos dos trabalhadores, governo e empregadores.
“Nessa estrutura triparte os movimentos sociais têm que ser representados por meio tanto dos trabalhadores como dos empregadores. Então, assim como as mulheres, outros movimentos sociais têm que buscar a discussão por intermédio, por exemplo, das representações dos sindicatos dos trabalhadores”, recomendou.
“É importante perceber que a Previdência Social é um pacto social, um pacto de gerações, que envolve os diversos setores da sociedade, e é necessário que essas organizações, centrais sindicais, confederações de empregadores também façam parte desse processo de pactuação. Essa é a lógica do modelo tripartite, você não pode fragmentar, fracionar a representação da sociedade, porque senão a discussão não tem mais governabilidade”, argumentou o secretário.
Helmut Schwarzer lembrou que na primeira reunião do fórum, realizada na semana passada, também foram abordados temas relativos às questões femininas, como a questão da expectativa de vida e participação no mercado de trabalho. Schwarzer acrescentou que, além do fórum, as mulheres também poderão reivindicar seus direitos no Congresso, para onde será encaminhado o resultados das discussões.
Fonte: Ivan Richard, Agência Brasil
