A Caixa Federal frustrou mais uma vez os empregados na reunião do GT Saúde realizado com a Contraf-CUT nessa terça e quarta-feira, 16 e 17 de março, em Brasília. Segundo o banco, ainda estão sendo feitas verificações e os números seguem pendentes junto à área financeira.
O debate sobre o Saúde Caixa – pauta única neste encontro – já havia sido cobrado pela categoria na Campanha Salarial 2009, uma vez que o banco estava em fase final de tratamento da chamada contingência. A Caixa se comprometeu de concluir o processo no início de 2010, abrindo espaço para discussões após este período. “Por isso marcamos a reunião para os dias 16 e 17 de março, justamente pela expectativa de que os números já estivessem prontos”, lamenta Plínio Pavão, Secretário de Saúde da Contraf-CUT e membro do GT Saúde Caixa.
Para Plínio, mais uma vez a discussão foi prejudicada porque não há até o momento um quadro preciso dos números do Saúde Caixa. “Mesmo com a falta das informações de forma concreta, todas as projeções apresentadas tem indicado alto índice de superávit no Saúde Caixa, afirma Plínio.
Como ainda faltam os números, o Grupo de Trabalho fez a apresentação de uma proposta de revisão da Cláusula do Acordo Coletivo, levando em consideração que a redação sobre o tema precisaria ser melhorada para não gerar desentendimentos futuros. A polêmica ficou por conta da Cláusula que trata da constituição do fundo de reserva.
Fundo de Reserva
O objetivo de melhorar a redação está na necessidade de integralizar o fundo de reserva, no qual corresponde a 5% do total das contribuições. “Entendemos que o fundo de reserva tem que ser composto na mesma proporção que é o fundo do Saúde Caixa, ou seja, 30% pelos empregados e 70% pela Caixa. A redação não estava clara, e agora foi corrigida, afirma Plínio.
Para Plínio, o fato da Caixa ter concordado, pressupõe que será incluído a parte que é de sua responsabilidade no fundo de reserva. “Porém, nesta mesma cláusula, consta à informação sobre eventuais superávits. O que acontece é que ele será incorporado no fundo de reserva, e no terceiro ano, permanecendo o superávit, o valor deverá ser revertido em melhorias no plano”, diz Plínio.
“Como o valor do eventual superávit irá compor também o fundo de reserva, e este a Caixa já concorda que deve ser composto na mesma proporção do Plano (30% dos empregados e 70% da Caixa), no nosso entendimento, a Caixa deve integralizar proporcionalmento o valor do superávit gerado pelas contribuições dos empregados. Aliás, a regra diz que ao final do exercício, havendo desquilibrio na proporção 70% x 30%, deverá ser procedido o ajuste”, completa.
Vice-presidente comparece a reunião
O vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa, Édilo Valadares, esteve presente da reunião, e reiterou a importância das discussões do Grupo de Trabalho. Questionado sobre o processo de reestruturação das áreas de gestão de pessoas, o vice-presidente também demonstrou preocupação com o assunto. Édilo afirmou que no que depender dele, não haverá a reducação das áreas, e sim a retirada das atribuições burocráticas, permanecendo as estruturas próximas dos empregados para cuidar da Gestão do Saúde Caixa e dos programas de saúde do trabalhador, de treinamento, entre outras.
“A fala do vice-presidente da área de gestão de pessoas é positiva, pois manifestou preocupação. Porém, os boatos de que haveriam a redução das Gipes continua circulando na empresa. Portanto, é de fundamental importância o encaminhamento do abaixo assinado contra a redução das Gipes, cujo prazo se encerra nesta sexta, dia 19”, diz Plínio.
Nova reunião
Uma nova reunião foi agendada para os dias 13 e 14 de abril, em que o Saúde Caixa voltará a ser discutido, porém, desta vez, juntamente com outros temas, como a reformulação no Normativo RH 052, que trata de acidente de trabalho. “Para o próximo encontro, a Caixa se comprometeu mais uma vez em apresentar os números do Saúde Caixa”, finaliza Plínio.
