Carta Maior
Eduardo Carvalho
A maior consistência dos debates acerca da Cultura no processo Fórum Social Mundial e, mais marcadamente, as discussões sobre políticas públicas de cultura têm se adensado à medida que as edições do encontro se sucedem. Este amadurecimento corresponde ao próprio desenvolvimento da implantação de tais políticas e de seus frutos já visíveis desde que Gilberto Gil assumiu a pasta da Cultura, trabalho continuado com esmero pelo seu ex-secretário executivo e atual Ministro, Juca Ferreira.
Assim, o papel da Cultura desloca-se para a centralidade de debates voltados aos problemas sociais. Não mais com o vezo do fim do último século de oferecer as artes e demais manifestações culturais como panacéia para feridas de nosso tecido social esgarçado: arte e educação, arte nos hospitais, arte para inclusão social, arte para a consciência ecológica, arte terapia e tantas outras vertentes que bebem da Arte apenas possíveis e redutoras facetas pragmáticas.
A consciência nacional está, enfim, despertando para o entendimento de a Cultura desponta como fator central de desenvolvimento sócio-econômico para a propositura de uma sociedade calcada na produção e consumo de bens simbólicos, portanto imateriais, em substituição ao comportamento que, no último século, exauriu as reservas materiais do planeta. Fatos constatados desta transição: a indústria do entretenimento, em todas suas vertentes, é a que mais cresce em todos os países desenvolvidos ou em desenvolvimento; a produção cultural no Brasil já representa 6% do PIB nacional. Valor que seguramente ultrapassa a casa dos 12% quando considerado que menos da metade destas atividades são regulamentadas e contabilizadas no PIB – principalmente no imenso mercado informal de comercialização dos produtos finais desta indústria.
O número cresce ainda mais se levada em conta a rede de profissionais que subjaz na prestação de serviço a este setor – do empregado temporário que martela os cravos que prendem a lona do circo mambembe em alguma localidade remota ao publicitário premiado em Cannes que faz a campanha de lançamento de um novo ídolo popular, um significativo guarda-chuva econômico abre-se em qualquer produção cultural, de qualquer porte.
Exemplo concreto, presente e contundente desta tese é o surgimento de uma classe de empreendedores culturais belenenses que movimenta um mercado milionário graças ao advento do tecnobrega e sua já tão propalada fórmula de produção e distribuição, não só dos discos e shows, mas fundamentalmente da riqueza por eles gerados; ou, ainda, o anacrônico exemplo do sindicato dos flanelinhas em São Paulo, que cuidava de uma categoria que só existia em função de haver carros e mais carros de gente na rua consumindo Cultura.
Também no cenário mundial, o Brasil vem galgando postos de maior protagonismo em debates determinante sobre Cultura e suas políticas públicas, principalmente no tocante ao fortalecimento das identidades para preservação da diversidade cultural. Esta idéia é internacionalmente ratificada desde que o Brasil foi eleito membro do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO.
A participação do MinC no FSM2009
No cenário do Fórum Social Mundial, ao longo das oito edições, também vêm crescendo os espaços para o adensamento dos debates acerca de políticas públicas de cultura. Nesta nona edição, o Ministério da Cultura – MinC comparece com um time reforçado: além do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, os secretários Célio Turino e Américo Cordula, respectivamente titulares das Secretarias de Programas e Projetos Culturais (SPPC) e da Identidade e da Diversidade Cultural (SID); o secretário substituto de Articulação Institucional, Fred Maia; e o coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Cultura, Fabiano dos Santos estarão em Belém.
Participam da cerimônia de abertura do FSM, comparecem a seminários, debates, lançamentos, mostras, exposições e outras iniciativas relacionadas à área cultural. “Vamos ao Fórum Social Mundial exatamente para dar conta de apresentar algumas destas políticas púbicas que, em fase de ampliação, buscam fortalecer e preservar nossas identidades para que asseguremos a perpetuação deste imenso patrimônio imaterial originado da nossa diversidade cultural” – pontua o secretário Célio Turino.
O Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Cordula, falou a respeito do que a escolha de Belém como Território Livre do FSM trouxe às políticas públicas. “A grande oportunidade que o Fórum Social Mundial 2009 oferece para a discussão das identidades e da diversidade cultural advém da própria escolha do local. O deslocamento para a Amazônia já é um convite muito especial, pois se trata de uma região que tem uma necessidade muito grande, que, historicamente, sempre recebeu muito pouca atenção de políticas públicas, sobremaneira na área de cultura.
Será uma oportunidade de dialogar com esta esfera pouco atendida e demonstrar o que, dentro das limitações orçamentárias do MinC, está efetivamente sendo feito. A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, por exemplo, tem políticas empenhadas principalmente junto a povos indígenas que deverão também fazer parte destes nossos diálogos. É também uma boa oportunidade para o Brasil desempenhar seu papel de protagonismo latino-americano, principalmente diante da responsabilidade de ter sido eleito membro do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO. É o cenário perfeito para fortalecer todos os outros laços culturais da América Latina, como a Bienal do MERCOSUL, por exemplo” – declarou o secretário.
Dentre as atividades que envolvem o Ministério, na quinta-feira (29 de janeiro), às 8h30, na Universidade Federal do Pará (UFPA), haverá o lançamento do edital do Prêmio Pontos de Mídia Livre e uma apresentação das ações do Programa Mais Cultura por Fred Maia. No dia 30, às 10h, no Ginásio de Esportes da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), dentro do programação organizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Fabiano dos Santos participa da mesa de debates A Interação entre a Cultura, os Direitos Humanos e a Política.
Na sexta-feira (dia 30), das 8h30 às 11h30, também na UFPA, a SID/MinC promoverá, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma mesa de diálogo com o tema Loucos pela Diversidade: da militância política à política cultural, Movimento da Luta Antimanicomial. Durante o encontro, será abordada a importância de intervir na cultura para mudar o aspecto segregador em relação a pessoas em sofrimento psíquico, sem deixar de reconhecer o papel do Estado na formulação e construção de políticas públicas. Na ocasião, também haverá o lançamento do livro Loucos pela Diversidade, da diversidade da loucura à identidade da cultura e a distribuição de mil exemplares do Relatório da Oficina Loucos pela Diversidade, realizada em agosto de 2007, no Rio de Janeiro.
A SPPC/MinC, por sua vez, apoia e participa de uma série de atividades organizadas e desenvolvidas por entidades conveniadas com o Programa Cultura Viva do MinC. Estarão representados diversos Pontos de Cultura e Pontões de Cultura: Convivência e Cultura de Paz do Instituto Polis, de São Paulo; Centro Teatro do Oprimido, do Rio de Janeiro; CDTL, de Pernambuco; dentre outros com projetos junto a crianças e adolescentes em situação de risco social e ações de resgate da cidadania, por meio da cultura. Por fim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio de sua 2ª Superitendência Regional e do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), apresentará os documentários etnográficos sobre o patrimônio imaterial brasileiro premiados no I Etnodoc.
Santo de casa
No âmbito estadual, o secretário de Cultura Edilson Moura, explica que a extensa programação preparada pelos órgãos estaduais faz parte de um amplo projeto para o carnaval e que integra o programa “Pará, Terra de Direitos”, dentro da área da cultura. “O Puxirum (leia mais aqui) é uma ação do governo, que se caracteriza como um espaço de divulgação da identidade cultural paraense, dentro de toda sua pluralidade sonora, rítmica e sócio-cultural, aliado ao respeito com a natureza”, explica.
Por isso, Edilson entende que a apresentação do projeto durante o Fórum Social Mundial 2009 é importante para que os visitantes do evento aproveitem os espaços e as características culturais do povo paraense. “O Puxirum é um espaço de integração entre diferentes culturas e povos, assim como o Fórum Social Mundial. Por isso, decidimos antecipar parte da programação do Puxirum para o período do Fórum”, reitera.
