Financial Times
Patrick Jenkins e Brooke Masters
Paul Volcker e Barack Obama lançaram o país no caos ou deram um novo ímpeto à causa da regulação bancária global – depende do seu ponto de vista. Mas uma coisa é certa: as duas iniciativas dos EUA, de reduzir o risco dos bancos e tributá-los de acordo com seu tamanho – a “regra Volcker” e a “taxa Obama”, como foram apelidadas – atraíram a atenção de executivos de bancos e órgãos reguladores ao redor do mundo.
Os EUA deixaram claro pela primeira vez no mês passado que o país queria cobrar uma taxa de 0,15% sobre qualquer balanço patrimonial bancário superior a US$ 50 bilhões. Depois, eles disseram que os bancos não deveriam mais se envolver no que avaliaram como práticas mais arriscadas – investir em fundos de hedge, “private equity” ou operações de tesouraria, a típica aposta em estilo de cassino com recursos do banco que visa obter um lucro rápido.
Como parte daquela segunda medida repressiva, as autoridades dos EUA disseram que os bancos não teriam condições de crescer para além da sua parcela atual de participação no mercado.
A fundamentação para ambas a iniciativas é um ataque frontal desferido contra instituições consideradas “grandes demais para falir” – área que os reguladores admitem não ter sido resolvida pelas autoridades internacionais de supervisão, como o “Financial Stability Board” (FSB) e o Comitê da Basileia sobre Supervisão Bancária, até a intervenção política dos EUA.
Há pelo menos quatro ideias concorrentes em discussão entre agências reguladoras, políticos e executivos de bancos. Elas incluem a ampliação das iniciativas de regulamentação existentes; a introdução de planejamento de capital contingencial; a reformulação das regras em torno de diferentes instrumentos de capital, como títulos de bancos; e a adoção integral de uma variação da taxa Obama no nível do G-20. Muitos executivos de bancos, como Frédéric Oudéa, principal executivo do Société Générale, que há quinze dias deplorou a politização da regulamentação bancária, argumenta que a primeira dessas ideias será suficiente.
Segundo essa linha de pensamento, a pressão exercida pelo Comitê da Basileia para reunir exigências de capital adicionais que incidam sobre as atividades mais arriscadas dos bancos – como as operações de tesouraria, ou seja, bancos negociando por sua própria conta – tornaria as proibições explícitas desnecessárias.
Mas a ideia consensual é que os bancos terão de se submeter a concessões mais radicais. Várias agências reguladoras, incluindo o Comitê da Basileia, estão considerando os méritos de um regime de capital contingencial, que colocaria os detentores de títulos em risco de conversão em ações se a solidez do capital de um banco cair abaixo de um nível predefinido. Os chamados instrumentos conversíveis contingenciais estão na sua infância, mas o Lloyds Banking Group emitiu nove bilhões de libras esterlinas desses instrumentos no fim do ano passado numa iniciativa que os órgãos reguladores acreditam que possa ser um precedente atraente para outros bancos.
Há quem pense que esse tipo de planejamento contingencial não vai longe o bastante. Um grande banco europeu está se debruçando sobre um plano que colocaria todos os investidores sob risco no caso de quebra de um banco – uma proposta radical que exigiria reformular o direito societário. “O que realmente é necessário”, diz o executivo-chefe do banco, “é uma estrutura de resolução que especifique que 100% do patrimônio líquido de um banco seja eliminado, 50% da dívida subordinada some e, digamos, 25% da dívida sênior”.
Mas as propostas dos EUA das semanas recentes são as que realmente levaram as pessoas a discutir, polarizando as opiniões dentro e fora do país. Enquanto os órgãos reguladores asiáticos se mantiveram fora do debate, os europeus criticaram aspectos da iniciativa da administração dos EUA de encolher o que eles consideram ser os negócios arriscados dos bancos – operações de tesouraria, fundos de hedge e “private equity”. “A situação é completamente diferente aqui e o sistema que existia não funcionou mal e não precisa ser reformado”, disse uma autoridade do governo francês. Pierre de Lauzun, vice-diretor-geral da Federação de Bancos Franceses, disse ao “Financial Times”: “O conteúdo do plano de Obama não é convincente porque seria difícil assegurar o seu cumprimento e ele não mudaria as coisas de forma significativa. Na França preferimos seguir o processo da Basileia”.
Os governos francês e alemão geralmente se opõem a qualquer tipo de iniciativa de fragmentar os seus bancos universais, argumentando que seus maiores bancos sobreviveram à crise relativamente intactos e que dividi-los levaria à instabilidade, em vez de a um sistema mais seguro. Os europeus estão mais divididos sobre se devem taxar os bancos para fazê-los pagar por resgates financeiros futuros. Alguns, como Juergen Stark, do BCE, se preocupam com o “risco moral” de estabelecer um fundo – – seja com dinheiro do contribuinte ou por meio de uma taxa bancária, pois ele reduziria o desestímulo para falir.
Mas a ala que apoia uma taxa global parece ser maior. Na semana retrasada, dois destacados executivos de bancos – Bob Diamond, presidente do Barclays, e Josef Ackermann, executivo-chefe do Deutsche Bank e presidente do conselho de administração do Instituto de Finanças Internacionais, disseram que apoiam esse tipo de tributo. Reguladores como Mario Draghi, presidente do Banco da Itália e presidente do conselho de administração da instituição global Financial Stability Board, e Philip Hildebrand, presidente do banco central suíço, também apoiam.
Hector Sants, executivo-chefe da Financial Services Authority do Reino Unido, disse na semana passada que o Reino Unido “reconhece a importância de assegurar que o contribuinte não acabe assumindo o custo dos fracassos financeiros”, embora tenha alertado que “o mecanismo para alcançar isso exige mais debate”.
No fim, executivos de bancos e reguladores concordam que uma combinação de pelo menos algumas, se não todas as ideias em discussão, provavelmente será implantada de alguma forma. E, destas, uma taxa global é a que parece estar arregimentando apoio em ritmo mais veloz.
“É virtualmente inevitável”, disse sir David Walker, autor de um relatório recente sobre governança corporativa bancária e assessor sênior do Morgan Stanley. “É a coisa mais provável em torno da qual se poderia obter um consenso internacional. (Publicado no Valor Econômico. Tradução de Robert Bánvölgyi).
