Agência Carta Maior
Amir Khair (*)
Ao final de cada ano o mercado financeiro inicia o processo de ameaça com o fantasma da inflação. Aproveita a sazonalidade característica de maior ritmo inflacionário, típico do início de cada ano.
Nesse início há os reajustes e pagamentos no IPTU, IPVA, despesas escolares e contratos com vencimentos de início de ano, visando recompor a inflação ocorrida no ano anterior. É um período favorável para as ameaças de inflação e, ato contínuo, pressão ao governo para elevar a Selic.
Neste ano esses arautos do fantasma da inflação tiveram uma ajuda extra importante. Foi o choque climático que reduziu a oferta de vários alimentos in natura, sendo o tomate tomado como símbolo. Isso tudo convergiu para dar suporte a essa campanha conduzida com competência pelos representantes do mercado financeiro, que têm nos principais meios de comunicação, seus propagadores.
O resultado alcançado levou o governo a ceder em sua política de redução das taxas de juros. O Banco Central (BC), que estava acuado, sendo duramente criticado pelo mercado financeiro, resolveu usar mais uma vez a solução milagrosa de elevar a Selic, mesmo sabendo que nenhum banco central no mundo fazia elevações desde setembro de 2012.
Mas nosso BC é especial e lá foi ele subindo a Selic do seu mínimo histórico de 7,25% para até agora 8,5%, prometendo ir além.
O mercado financeiro que antes criticava o BC passou a elogiá-lo, argumentando que ele agora estava reconquistando sua liberdade e passou a ancorar (bonita palavra) as expectativas dos agentes econômicos. A razão todos sabem: quanto mais alta a Selic maior o lucro do sistema financeiro – e quem paga isso é o Tesouro Nacional.
Fato é que o choque agrícola ia naturalmente se dissipar e isso já podia ser captado pela inflação mensal cadente desde janeiro no IPCA de alimentos e bebidas: janeiro 1,99%, fevereiro 1,45%, março 1,14%, abril 0,96%, maio 0,31% e junho 0,04%.
Isso, no entanto, não pesou nas avaliações do BC. Preferiu considerar a inflação acumulada nos últimos doze meses, que era crescente devido à comparação com a inflação mensal deste ano com a correspondente de 2012.
É importante observar o peso que tem os alimentos na inflação. Na composição do IPCA os alimentos e bebidas pesam 25%. Desde maio do ano passado essa inflação ficou acima do IPCA. Caso fosse excluída sua participação, o IPCA nos últimos doze meses girou no entorno de 3,5% ao ano, ou seja, a inflação no Brasil ficou abaixo do centro da meta de 4,5% se não fosse pela inflação de alimentos e bebidas.
Essa constatação questiona a política de usar a Selic para controlar a inflação. Ninguém advoga que a Selic influencia a inflação de alimentos, muito menos a de alimentos in natura, que dependem especialmente da oferta, sujeita a chuvas e trovoadas.
Mas, novamente, foi usada a elevação da Selic, como se a inflação fosse cair por ação do BC. Ela vem caindo, independentemente do BC, e continuará caindo, pois refluíram os preços dos alimentos. Mas, atenção, o mercado financeiro vai tentar mais uma vez torcer os fatos e atribuir a elevação da Selic como a responsável pela queda da inflação.
É isso aí! É pena que a presidenta Dilma, que é quem de fato conduz a economia, também tenha caído mais uma vez no engodo do mercado financeiro.
O estrago feito, e que continuará a crescer com novas elevações da Selic, sai caro ao País. Cada elevação de um ponto na Selic causa uma despesa adicional ao governo federal de R$ 27 bilhões. As elevações neste ano atingiram até agora R$ 34 bilhões.
O mercado financeiro ardilosamente pressiona por seus porta-vozes, em geral ex-presidentes do BC, para a redução das despesas do governo, para evitar que o BC, sozinho (coitado), tenha que elevar a Selic. Na realidade querem espaço fiscal maior para dar lugar ao aumento das despesas com juros. Assim, vale observar a ginástica que vem fazendo o governo para cortar R$ 12 bilhões. É o mesmo que enxergar uma pulga e não ver um elefante desfilando à sua frente.
A despesa com a elevação dos juros, até a Selic de 8,5%, de R$ 34 bilhões, equivale a uma vez e meia à prevista para este ano com o Bolsa Família, que deve atingir neste ano R$ 23 bilhões. É por isso que vale a crítica de que o governo dá com uma mão os R$ 23 bilhões e retira com a outra R$ 34 bilhões para dá-lo ao mercado financeiro e ao rentismo que alimenta a elite financeira do País.
Nesse sentido todas as políticas econômicas até agora, passando por todos os governos, mantém como traço marcante o domínio do mercado financeiro. E isso em nome da independência do BC. Vale registrar a Selic média ocorrida nas gestões dos diferentes presidentes do BC. Os três primeiros comandaram o BC na fase FHC: Gustavo Loyola 22,6%, Gustavo Franco 24,6%, Armínio Fraga 19,5%, Henrique Meirelles 14,9% e Alexandre Tombini até agora 9,6%.
Uma nova política econômica se impõe para retomar o crescimento baseado na economia real, e não mais sendo pilotada ao interesse do mercado financeiro. Para isso destaco: a) operar a Selic ao nível da inflação, como fazem os demais países; b) emitir moeda para pagar os juros da dívida federal, como fazem os países desenvolvidos; c) deixar o câmbio flutuar, sem interferência do BC.
Com essas três medidas se poderá: a) economizar os recursos hoje destinados ao pagamento de juros (R$ 16 bilhões em média por mês); b) devolver às empresas o poder competitivo que foi retirado com o câmbio artificialmente valorizado pelo BC; c) equilibrar as contas externas e; d) crescer de forma sustentada, com fundamentos macroeconômicos sólidos.
Caso não haja as mudanças, o governo vai continuar remando contra a maré e agravando o quadro fiscal, as contas externas e amargando a semiparalisia econômica.
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Amir Khair é engenheiro e mestre em finanças públicas pela EAESP/FGV e foi secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo (1989/92). Atualmente é consultor na área fiscal, orçamentária e tributária.
