O Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, o projeto que cria o Cadastro Positivo, que mapeia os bons pagadores de empréstimos e é uma antiga aposta do governo para aumentar a oferta de crédito e reduzir os juros ao consumidor. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o relator do projeto no Senado, Marco Maciel (DEM-PE), quem estiver com as contas em dia “terá direito a juros mais baixos”.
O Cadastro Positivo é um sistema em que bancos e lojistas podem ter acesso a um histórico de endividamento das pessoas. As transações mapeadas levam os indivíduos a obter determinadas pontuações, dependendo da adimplência nos pagamentos, permitindo que bons pagadores sejam beneficiados com oferta de juros menores nos financiamentos.
A Serasa Experian, banco de dados de crédito, estima que a implantação do Cadastro Positivo pode incluir 26 milhões de brasileiros atualmente sem acesso a financiamentos, representando uma demanda de 1 trilhão de reais em novos empréstimos no país, segundo levantamento de outubro do ano passado, meses após o projeto ter sido aprovado na Câmara. Segundo dados do Banco Central, o saldo de empréstimos bancários, considerando operações com recursos livres e direcionados, atingiu 1,65 trilhão de reais no Brasil no final de outubro, alta de 1,9 por cento no mês. O estoque de crédito foi a 47,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Considerando a adição de 1 trilhão de reais estimada pela Serasa Experian ao estoque atual de financiamentos, o crédito subiria para quase 76 por cento do PIB.
O projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, no entanto, foi modificado e não prevê como o Cadastro Positivo vai funcionar. Ele deverá ser regulamentado por meio de portaria do governo entre 90 e 120 dias após a sanção presidencial.
O relator da medida na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), criticou o resultado final. “Do jeito que está, a Casa revisora aprovou um projeto pior no meu entender”, disse Rands a jornalistas. “O texto permite que técnicos do governo, e não parlamentares, decidam como vai ficar o Cadastro Positivo, o que não é correto.”
