(Porto Velho) A Justiça do Trabalho de Rondônia condenou o banco HSBC a indenizar um funcionário portador de LER/Dort, que atua na agência Urbana Nova Porto Velho. A indenização, por dano moral, é de R$ 150 mil. O bancário denuncia no processo, que foi discriminado por chefes de setor e supervisores, que o tratavam com comentários pejorativos, dizendo que ele sofria de “LERdeza”. A ação foi ajuizada através do advogado Josimar de Oliveira Muniz.
A sentença foi proferida pelo Juiz Edílson Carlos de Souza, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, no dia 31 de maio. Ficou provado nos autos que o funcionário é portador de DORT (Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho), através de perícia judicial, perícia do INSS e exames complementares.
Segundo o magistrado, a indenização deve compensar razoavelmente o dano sofrido pelo empregado e cumprir também uma finalidade pedagógica, demonstrando ao infrator e à sociedade o ônus do desrespeito às condições de segurança e medicina do trabalho.
O Sindicato dos Bancários de RO entende que “decisões firmes da Justiça do Trabalho, como essa da 5ª Vara e do TRT, irão desestimular o HSBC e outros bancos a continuarem com a política desumana de submeter seus funcionários aos constantes riscos de serem acometidos de doenças relacionadas ao trabalho, como a LER/Dort”.
LER/Dort
Segundo pesquisa recente realizada pelo Sindicato dos Bancários, em Rondônia 45% dos bancários são portadores da doença, no entanto, muitos sofrem calados por medo de perder promoções, de ter sua carreira estagnada e de serem demitidos. O Seeb RO mantém uma campanha permanente de prevenção às LER/Dort, na qual procura sensibilizar os bancos a conscientizar os funcionários e alertar os médicos para o problema, além de acompanhar todos os casos de bancários já lesionados, exigindo do INSS e das próprias empresas o reconhecimento de direitos, como é o caso da estabilidade no emprego.
O Seeb informa que para garantir o emprego e a estabilidade, os portadores da enfermidade devem procurar um especialista ao sentir os primeiros sintomas da doença e comunicar ao banco, além de solicitar a abertura da CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). A LER/Dort é incurável e atinge os trabalhadores que fazem uso intensivo de computadores e movimentos repetitivos. Os primeiros sinais da doença são formigamento, câimbra, sensação de cansaço, dores constantes e inchaços.
Fonte: Ana Aranda – Seeb RO
