Representantes do movimento sindical bancário e da Federação Nacional dos bancos (Fenaban) reuniram-se, na segunda-feira (13), em mesa da Comissão Bipartite de Saúde no Trabalho. Prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 (CCT), a comissão discutiu a implantação da cláusula 57 da CCT, que trata da organização do trabalho nos bancos; o adiantamento emergencial de salário em períodos transitórios especiais de afastamento por doença, regido pela cláusula 65; e como se dará a avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, abordado na cláusula 67 da CCT.
Sobre a implantação da cláusula 57, que trata do Programa de Desenvolvimento Organizacional para a Melhoria Contínua das Relações de Trabalho, a Fenaban informou que será realizada reunião específica sobre o tema em maio, na qual será determinado como se dará o acompanhamento da cláusula.
“Informamos à Fenaban que o entendimento sobre a cláusula não tem sido o mesmo em cada banco. Algumas instituições já apresentam um documento pronto, sem diálogo, e outras abrem negociação como, por exemplo, o Itaú, que aceitou discutir a revisão das metas”, relatou Dionísio Reis, membro do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador bancário. “Reforçamos nossa cobrança para que essa discussão seja feita de forma séria, com abertura ao diálogo e negociação em todos os bancos”, enfatizou.
Em relação à cláusula 65, o adiantamento emergencial de salário em períodos transitórios especiais de afastamento por doença, a Fenaban também informou que marcará uma reunião específica sobre o tema. “Temos identificado muitos bancários que, com o benefício negado pelo INSS, também tem o pedido de adiantamento negado pelos bancos. Para piorar, com as mudanças promovidas pelo governo federal, perderam até o direito ao pedido de reconsideração no INSS. Reivindicamos que os bancos assegurem o adiantamento emergencial aos trabalhadores”, disse Dionísio.
Já sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a Fenaban aceitou avaliar exames médicos realizados por cada banco e debater propostas do movimento sindical para a redação do formulário de avaliação destes exames. “É claro que estes exames possuem diversos problemas. Recebemos muitas denúncias sobre as condições em que são feitos como, por exemplo, que muitas vezes não são realizados por médicos do trabalho e que os médicos não têm autonomia frente aos bancos. Porém, além dos exames, existem diversos outros problemas que precisam ser discutidos como, por exemplo, a saúde do ambiente de trabalho, a ergonomia e o tratamento dado aos bancários que passam por afastamentos”, explicou ele.
Outro tema abordado na comissão foi a denúncia de muitos bancários de que as instituições não estão realizando o exame médico de retorno ao trabalho de afastados por questões de saúde. Nos casos de não realização de exame de retorno ou exame de retorno com resultado Inapto, a Contraf-CUT reivindica que os bancos paguem normalmente os salários até que a situação de saúde do trabalhador volte ao normal. “Essa reivindicação tem amparo em legislação que considera o fim da suspensão do contrato de trabalho quando o empregado recebe "alta" do INSS, além do risco da atividade econômica ser uma responsabilidade do empregador”, esclareceu Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT
A nova reunião da mesa bipartite de saúde do trabalhador está marcada para maio de 2017.
