Nos últimos dias 3 e 4, aconteceu em Brasília reunião do Grupo de Trabalho de Saúde da Caixa Econômica Federal. O encontro debateu diversos temas relativos às saúde dos trabalhadores do banco.
O principal avanço da reunião foi a elaboração de proposta de regimento interno para os Comitês de Credenciamento e Descredenciamento do Saúde Caixa, feita em cima de proposta apresentada pelos trabalhadores. Os comitês visam dar transparência aos processos de credenciamento e descredenciamento de profissionais e entidades prestadores de serviços de saúde para o plano.
A falta de clareza dos motivos para a entrada ou saída de profissionais e entidades do plano é uma das grandes críticas recebidas pelo Saúde Caixa. “O problema ocorre quando uma clínica ou profissional deixa o plano, interrompendo muitas vezes o tratamento de algumas pessoas, e também quando um grupo de empregados sugere uma clinica ou especialidade para o plano, o processo é encaminhado e o credenciamento não se concretiza”, relata Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf/CUT e membro do GT.
Nestes casos, explica o diretor, as Gipes afirmam que a decisão é uma prerrogativa delas e encerram o assunto. “A rigor, a responsabilidade é do Conselho de Usuários do Saúde Caixa. Mas na pratica, as questões são pontuais, regionalizadas e o conselho não tem condições para fazer esse papel”, avalia Plínio. “Os comitês terão mais agilidade e condições de trabalhar essas situações in loco, melhorando o processo”, completa.
Os comitês terão acesso a toda a documentação desses processos e poderão questionar porque uma entidade ou profissional foi ou não credenciado ou descredenciado. A proximidade também possibilitará aos membros dos comitês conhecerem melhor as realidade de cada região, levando sugestões para o Conselho e estimulando os empregados a se organizarem para levar propostas para a melhoria do Sáude Caixa nas regiões.
Uma nova reunião será realizada na última semana de outubro para a nova discussão e aprovação do regimento. A partir daí, terá início o processo de constituição dos comitês. Será criado um comitê por Gipes, totalizando 16 em todo o país. Cada comitê terá dez membros (cinco titulares e cinco suplentes) por parte dos empregados, a serem preenchidos por indicação das entidades sindicais. O banco também indicará um grupo de pessoas, com participação de alguns empregados das equipes de credenciamento do Saúde Caixa nas Gipes. O regimento garante a participação de empregados aposentados e da ativa.
Ainda com relação ao Saúde Caixa, foi solicitado ao banco que os estudo atuariais do plano sejam apresentados para o Conselho de Usuários com antecedência, para que possa ser realizado um debate mais aprofundado sobre as condições do plano e a real necessidade de alteração do custeio para o próximo período.
Outros temas
Durante a reunião, também foi debatida a necessidade de uma avaliação geral sobre os normativos que foram alterados mediante negociação no GT Saúde, em especial os que tratam de licenças por saúde comum (RH 025), do Manual de Licença por Acidente de Trabalho (RH 052) e do Programa de Reabilitação Ocupacional – PRO (RH 141). Avaliou-se que é importante ser feita pela Gesad uma aferição de como essas diretrizes que estão sendo adotadas a partir das negociações do GT estão sendo aplicadas nas Gipes.
Os representantes dos empregados notaram que a Caixa fez alterações, sem negociação, na RH 052. A empresa justificou-se dizendo que as mudanças foram feitas em decorrência de alterações na legislação. Os representantes dos empregados afirmaram que qualquer alteração deveria ser pelo menos comunicada aos trabalhadores, uma vez que o referido manual foi negociado entre as partes. Ficou decidido que os trabalhadores farão uma análise sobre as alterações e, na próxima reunião do GT, a norma será revista em negociação.
Foi discutida ainda a necessidade de se pautar outros temas para as próximas reuniões, entre eles:
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (RH 003)
– Licença para acompanhamento de pessoas da família com problema de saúde (RH 009)
– Manutenção dos cargos para pessoas afastadas por problemas de saúde (RH 022)
– Programas de gestão de saúde (RH 056)
Plínio Pavão avalia como muita positiva a retomada dos trabalhos do GT Saúde. “Muitos avanços importantes para os empregados foram conseguidos nas discussões do GT. Um deles será a criação dos Comitês, que darão ao Saúde Caixa mais qualidade e proximidade com os empregados”, sustenta.
