A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados quer explicações do Santander e do Itaú sobre cobranças indevidas de tarifas. Os presidentes dos dois bancos serão convidados para audiência pública na comissão, que também deverá contar com a participação do procurador da República Cláudio Gheventer, do Rio de Janeiro, e de representantes do Banco Central e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O debate foi proposto pelos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dimas Ramalho (PPS-SP) e aprovado nesta quarta-feira, dia 8, pela comissão. O parlamentar citou notícias de que o procurador Cláudio Gheventer enviou recomendações para que os dois bancos restituíssem aos seus clientes valores relativos a tarifas bancárias cobradas indevidamente.
“Somente o Santander tem que ressarcir cerca R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito, enquanto o Itaú Unibanco tem para restituir mais de R$ 165 milhões cobrados indevidamente por Comissão sobre Operações Ativas e multas por devoluções de cheques”, afirma Marquezelli.
“Levando em conta o eficiente trabalho que vem sendo realizado por esta comissão no sentido de acabar com os abusos verificados na cobrança de tarifas bancárias no País, entendo que não podemos deixar de discutir o tema e avaliar o que ainda pode ser feito no âmbito do Congresso Nacional”, diz Ramalho.
