(São Paulo) Os trabalhadores tiveram hoje audiência com o presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira para discutir problemas gerais do sistema. Participaram representantes de CUT nacional, CUT-SP, Contraf-CUT, Sindicato dos Bancários de São Paulo e Sindicato dos Químicos de São Paulo.
Os sindicalistas levaram uma pauta de reivindicações que foi ouvida pelo presidente. “Externamos nossa preocupação com os problemas históricos que o trabalhador enfrenta na previdência e temos expectativa de que o ministro Luiz Marinho, em função de sua origem, tenha sensibilidade para esses problemas”, sustenta Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT e representante da entidade na reunião. “Manifestamos também a preocupação com a conduta de vários peritos. Entendemos a preocupação com segurança que eles estão demandando, mas há questões éticas deles que devem ser observadas. Trabalhador não pode ser tratado como um fraudador”, completa.
Entre os pontos, estava a questão das perícias médicas, em especial os problemas de demora para agendamento; a necessidade de aperfeiçoamento no Nexo Técnico Epidemiológico; os protocolos de incapacidade, que vão balizar o atendimento dos peritos; e a falta de transparência na normatização de medidas do INSS. Segundo Plínio, o presidente foi receptivo às propostas e discussões. Um prazo de 30 dias foi solicitado para dar respostas às demandas dos sindicalistas.
Sobre a discussão da alta programada, o presidente informou que há um estudo no Ministério da Previdência Social. A questão é que os licenciados têm hoje a data de sua alta agendada antecipadamente. Caso não tenha ainda se recuperado, o trabalhador tem o direito de, quinze dias antes da alta, solicitar uma nova perícia para renovar sua licença. No entanto, na maioria das vezes, o agendamento da nova perícia demora muito mais que o prazo, deixando o trabalhador desprotegido e sem salário. A proposta que está em estudo no Ministério é que, quando ocorrer atraso no agendamento da perícia, o beneficio seja mantido mesmo após a data da alta programada. O presidente ressaltou ainda que está havendo empenho para resolver o problema das agendas.
Os trabalhadores solicitaram também acesso a informações estatísticas do INSS sobre as causas de doenças, para ter um cenário de como está a saúde dos trabalhadores de modo geral. O Oliveira pediu que as entidades especificassem o formato de organização destes dados. Segundo ele, se não houver impedimentos técnicos, as informações serão disponibilizadas.
Fonte: Contraf-CUT
