Por Maíra Teixeira e Vitor Sorano – iG São Paulo
Todos os bancos públicos comerciais listados na BM&FBovespa que prestaram contas à Comissão de Valores Mobiliários – ou cinco dos sete existentes no País – preveem aumentar a remuneração fixa de seus diretores executivos em 2015 bem acima da inflação.
O maior reajuste é do Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal, que elevou em 80,8% as previsões, de R$ 577,8 mil para R$ 1,044 milhão por diretor – montantes que incluem o INSS patronal.
O BRB argumenta que o aumento decorre do corte no número de diretores, de 14 para 8, e que o valor total a ser dispendido com a remuneração fixa desses funcionários ficou inalterado, em R$ 8,4 milhões. Além disso, alega que no 1º semestre o valor efetivamente pago foi 6% menor que o de 2014. "A tendência é de que o total das despesas com remuneração fixa dos diretores estatutários em 2015 seja, inclusive, inferior ao ano de 2014", informa o banco.
Dos 7 bancos listados na bolsa brasileira e que prestaram informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), todos projetam uma remuneração fixa média por diretor maior que em 2014. Apenas duas instituições preveem aumentos menores do que a inflação de 9,75% estimada pelo mercado para este ano, segundo o último boletim Focus, do Banco Central. O Banpará é o oitavo banco público com capital aberto analisado, mas apesar de ter a obrigação de informar os dados à CVM a instituição não informou dados referentes à previsão de 2014. Questionado pela reportagem, o banco não se pronunciou.
Além do BRB (alta de 80,8%), o Banco da Amazônia prevê reajuste de 29,9% e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) espera aumentar o salário da diretoria em 26,2%. Depois, com aumentos menores de 20%, vêm o Banco de Sergipe (Banese), com alta de 16,3%, e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), que estima uma elevação de 14,6%. Este último banco vive um cenário inapropriado para elevação de salários com o governo do Estado do Rio Grande Sul que não tem pagado os salários em dia dos servidores e o fato de o governador José Ivo Sartori (PMDB) ter de conviver com o bloqueio das contas do executivo estadual bloqueadas por inadimplência.
Os reajustes previstos pelo Banco do Brasil e do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) foram os mais comedidos para a diretoria. O primeiro prevê reajuste de 1,3%, ao passo que o segundo elevará 8,7%.
O Banco do Brasil informou que não comenta o assunto. Já o Banestes afirma que o "aumento de 8,7% foi realizado indistintamente para todos os empregados do Sistema Financeiro Banestes, em decorrência da convenção coletiva em vigor. Os diretores, assim como todos os empregados, receberam o mesmo percentual”.
O Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco de Sergipe (Banese),
Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) não se posicionaram.
O levantamento foi feito pelo iG a partir das informações que as instituições financeiras prestaram ao mercado, e compara as previsões de remuneração fixa – salário ou pró-labore, benefícios diretos e indiretos participação em comitês e outros valores fixos, em que algumas instituições incluem o INSS patronal, de 22,5% – para 2014 e 2015.
Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, reclama da disparidade no setor. "É bastante visível que as diretorias enriquecem, pois são elas quem definem seus salários e contam ainda com a remuneração variável. Diretorias têm suas metas, recebem sobre aquilo, mas esquecem que só cumprem tais metas pressionando os bancários, que têm remunerações variáveis irrelevantes perto dos montantes obtidos pelas diretorias."
Greve dos bancários escancara desigualdade social e retrocesso no setor
Para o professor de economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) William Nozaki, a discrepância nas remunerações da diretoria é algo que contribui para a piora da sociedade brasileira. "Os bancos públicos são fundados para desenvolvimento do País e devem ser geridos com a maior transparência e lisura possível. Essa função está esquecida. Esse tipo de conduta contribui para o avanço da concentração de renda e da desigualdade, por isso, ver os percentuais de reajustes da diretoria no momento em que os bancários estão em greve causa uma grande indignação", analisa o professor.
Nozaki aponta que esse tipo de conduta do alto escalão de bancos públicos cria um fosso entre os salários dos bancários e dos executivos. "Isso é pior quando se trata de gestão pública, pois a regulamentação do setor bancário é falha e favorece o aumento da desigualdade. Seria extremamente importante regulamentar os salários dos altos executivos, pois não adianta oferecer crédito em condições mais adequadas aos clientes, incentivando o acesso ao mercado de consumo, se a própria instituição gera, internamente, uma dinâmica de exclusão social e grande desigualdade. O papel do banco público, com esse tipo de atuação, gera um retrocesso", explica.
Segundo dados do Dieese, tabulados pelo Sindicato dos Bancários de Osasco e Região, o piso dos bancários subiu 8,9%, ao passar de R$ 1.648,12, em 2013, para R$ 1.796,45 no ano passado. A categoria faz greve nacional desde o dia 13 deste mês e pede reajuste de 16% enquanto a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 5,5% de aumento, o que implica em uma perda real.
“Dentro do pacote de negociações para sair da greve, pedimos o fim das demissões que precarizam as condições de trabalho e colocam a categoria sobre forte pressão no dia a dia, levando ao aumento do número de afastamentos. Desde 2009, o número de funcionários afastados por adoecimento a partir da pressão por atingir metas cresceu 70%”, relata Juvandia.
A sindicalista fala do aumento da precarização no setor bancário e dos cortes de empregos. "A gente sabe que a tecnologia está aí, mas os ganhos que ela traz devem ser revertidos também para os trabalhadores e clientes, não só para as diretorias. É preciso aproveitar esse ganho tecnológico para dar qualidade de vida ao trabalhador e para o consumidor, não enxugar as agências e impor atendimentos ruins, como vemos." Segundo o sindicato dos Bancários de Osasco e Região, de 2012 até hoje o setor cortou 22 mil postos de trabalho, excluindo dados da Caixa Econômica Federal.
Juvandia afirma que esse serviço, de concessão pública, precisa ser viável para fazer a economia crescer. "Se pensar só no lucro, perde parte da sua função, da sua existência. O sistema financeiro tem um papel, é uma concessão e precisa ter pontos de atendimento para atender a população. Para cumprir esse papel precisa disponibilizar crédito para o setor produtivo e atendimento adequado, além de remunerar de forma mais igualitária todos os seus funcionários."
A Federação Brasileiro de Bancos (Febraban) argumenta que a política de remuneração dos diretores estatutários não segue a CLT e, sim, uma normativa do Banco Central. Além disso, alega que os diretores "respondem com próprio patrimônio em caso de problema com o banco. São ao mesmo tempo diretores e acionistas."
