Alex Ribeiro e Claudia Safatle
Valor Econômico | De Brasília
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são dois bancos muito interessados na criação de um mecanismo pelo qual o Tesouro repasse recursos diretamente para o sistema bancário público e privado financiar os projetos de infraestrutura que serão objeto de concessão.
A proposta que está em debate no governo é a de instituir um fundo para receber recursos públicos e repassá-los diretamente aos bancos, sem a intermediação que hoje ocorre pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Independentemente da criação de um fundo para financiar infraestrutura, os bancos federais já reservaram um orçamento de R$ 15 bilhões para financiar as concessões. Desses, R$ 8 bilhões são do BNDES, R$ 3,5 bilhões da Caixa e R$ 3,5 bilhões do BB.
O argumento para deixar os financiamentos de infraestrutura concentrados no BNDES é que essa instituição financeira, fundada há 60 anos, tem muita experiência em avaliar projetos de financiamento de longo prazo do país. A demora para aprovar pleitos de financiamento seria para garantir que a análise seja minuciosa o suficiente para minimizar os riscos de perdas que, ao fim das contas, recaem sobre o Tesouro.
Os outros bancos que teriam acesso a recursos do fundo, segundo esse ponto de vista, não teriam os mesmos padrões de segurança na contratação. O BB, por exemplo, estaria criando apenas agora uma área com foco maior na aprovação de projetos de infraestrutura.
Os defensores do fundo afirmam que ele terá regras de governança. Sua instância máxima, segundo publicado pelo Valor, seria o conselho de administração, constituído por representantes do Tesouro, do Ministério da Fazenda e de bancos federais; abaixo do conselho de administração funcionaria um conselho consultivo, integrado por pessoas designadas por bancos privados e estatais; abaixo do comitê, atuaria uma espécie de central de risco, responsável pela classificação e análise dos projetos e pela liberação dos recursos, com uma equipe própria, recrutada no mercado.
O risco seria assumido integralmente pela instituição financeira, caso não vá adiante uma proposta de o Tesouro fornecer garantias aos empréstimos feitos pelos bancos às empresas de infraestrutura. Dirigentes de bancos públicos negam que falte experiência nessa instituições para avaliar riscos de projetos de financiamento de longo prazo.
A Caixa Econômica Federal, por exemplo, contratou US$ 30 bilhões em financiamento de infraestrutura no ano passado, além de outros US$ 4 bilhões em obras de saneamento, segundo balanço anual divulgado há duas semanas.
O Banco do Brasil já vem atuando no financiamento de obras de infraestrutura. No ano passado, por exemplo, assinou um contrato de R$ 3,6 bilhões para financiar 14 projetos do Estado Rio de Janeiro, incluindo as linhas do metrô. Os recursos foram captados no exterior, e os financiamentos têm aval da União.
Os bancos públicos têm muito interesse em financiar infraestrutura porque esperam aumentar o seu volume de negócios com a cadeia de empresas que atuam nesses empreendimentos.
Uma das ideias discutidas no governo é fomentar a criação de consórcios que incluem bancos públicos e privados para emprestar para infraestrutura. Seria uma alternativa para diluir os riscos de grandes empréstimos entre diferentes casas bancárias. Os bancos também poderiam se beneficiar das avaliações de risco de crédito feitas pelas instituições concorrentes. Esse modelo já é usado nas linhas de financiamento a grandes empresas.
Mesmo que a ideia de criar um fundo para financiar investimentos não prospere, o modelo de sindicatos entre bancos públicos e privados pode ser usado com repasses de recursos feitos pelo BNDES. Segundo uma fonte de um banco oficial, já há conversas preliminares com algumas instituições financeiras privadas para formar consórcios para financiar quem ganhar leilões de concessão de rodovias. “Estamos falando de empresas de primeira linha, com risco baixíssimo. Os privados querem participar”, diz a fonte.
