Nexo Epidemiol¢gico: Balan‡o positivo no primeiro mˆs

(São Paulo) As notificações de acidentes de trabalho em abril, após a entrada em vigor do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEp), triplicaram, segundo números apresentados pelo INSS relativos às perícias realizadas em todo o País, naquele mês. No estado de São Paulo, os registros mostram um aumento dos números absolutos em todas as regiões, particularmente nas correspondentes às Gerências Executivas do Inss da capital, de Jundiaí e de Santo André.

 

Os dados foram divulgados a partir de reunião do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador de São Paulo (Geisat/SP), ocorrida, no dia 8 de maio, na Gerência Regional do INSS. O grupo também tratou da necessidade da ação articulada dos órgãos da Saúde, Previdência Social e Trabalho para o acompanhamento das notificações segundo a nova metodologia.

 

O NTEp é um dos critérios de concessão de benefício acidentário para os segurados que estão incapacitados para o trabalho por doença estatisticamente associada ao seu ramo econômico, independente da emissão de CAT. “Os números preliminares do INSS em relação a registros de acidente de trabalho indicam que o Nexo Técnico Epidemiológico de fato representa um instrumento que vai auxiliar no combate à subnotificação das doenças do trabalho”, avalia Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT. “Contudo, é preciso fazer uma análise mais detalhada dos números para sabermos se proporemos aperfeiçoamentos ao sistema”, ressalva.

 

Veja os números nas tabelas abaixo.

 

BRASIL

COMPETÊNCIA

PERCENTUAL DO TIPO DE AUXÍLIO DOENÇA

ACIDENTÁRIO (B91)

PREVIDENCIÁRIO (B31)

JANEIRO

5,67

94,33

FEVEREIRO

5,41

94,59

MARÇO

5,48

94,52

ABRIL

15,28

84,72

 

 

NÚMERO DE CONCESSÃO DE B91 NO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Gerência

Executiva

Competência concessão

jan/07

fev/07

mar/07

abr/07

Total

Araçatuba

108

73

121

198

500

Araraquara

106

98

135

310

649

Bauru

151

100

161

273

685

Campinas

212

151

240

659

1.262

Guarulhos

240

233

267

584

1.324

Jundiaí

93

85

118

357

653

Marília

94

95

135

219

543

Osasco

158

136

197

449

940

Piracicaba

229

174

226

329

958

Presidente Prudente

106

71

108

260

545

Ribeirão Preto

196

179

248

477

1.100

Santo André

155

152

225

517

1.049

Santos

155

88

151

399

793

São Bernardo do Campo

179

129

165

354

827

São João da Boa Vista

182

144

209

285

820

São José do Rio Preto

217

192

256

423

1.088

São José dos Campos

88

91

130

257

566

Sorocaba

225

144

204

471

1.044

SP – Centro

219

272

268

676

1.435

SP – Leste

60

72

86

319

537

SP – Norte

150

143

185

357

835

SP – Oeste

66

42

66

216

390

SP – Sul

218

209

277

848

1.552

Taubaté

63

47

54

204

368

Total

3.670

3.120

4.232

9.441

20.463

 

Fonte: Contraf-CUT, com Cerest-SP

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