Realizamos neste mês de maio, no Piauí e na Paraíba, as duas primeiras Conferências de Saúde da Cassi e dos Conselhos de Usuários abordando o tema da “Sustentabilidade da Cassi”. Neste ano serão dez conferências onde teremos a oportunidade de conversar com os associados e lideranças das entidades representativas e do patrocinador Banco do Brasil.
Em 2015, estivemos reunidos com mais de três mil associados nas 17 conferências abordando a mesma temática e municiando os diversos segmentos da comunidade BB sobre o histórico da nossa Caixa de Assistência e os diversos fatores que afetam a sustentabilidade. Só assim, debatendo nas bases sociais, é possível todos estarem bem informados para a melhor utilização dos direitos em saúde e para a tomada de decisões sobre os rumos e soluções para a nossa Caixa de Assistência.
Antes de falarmos sobre as causas do déficit do Plano de Associados, quero agradecer de coração ao esforço, apoio e dedicação de nossos funcionários da Cassi dos Estados do Piauí e da Paraíba e também de nossa sede em Brasília, porque todos eles organizaram as conferências e fizeram com que tudo corresse bem. Também agradeço o apoio financeiro e logístico que as entidades representativas do funcionalismo nos deram: os sindicatos do Piauí e Paraíba, as representações locais da ANABB e AAFBB, AABB PI e AABB PB, conselheiros de usuários e a direção do banco no Piauí e na Paraíba.
A CAIXA DE ASSISTÊNCIA APÓS A REFORMA ESTATUTÁRIA DE 1996
A Cassi foi criada no ano de 1944 por colegas do Banco do Brasil. Teve uma longa história de lutas por direitos em saúde nas cinco primeiras décadas de sua existência, incorporando direitos para seus associados.
Nos anos noventa, o banco e os associados definiram mudanças estatutárias importantes, que permanecem até os dias presentes. Faz duas décadas que a Cassi saiu de dentro da estrutura do banco e passou a ter uma estrutura própria, tanto na área administrativa quanto assistencial.
Temos falado sobre esse histórico nas Conferências de Saúde porque hoje são mais de 100 mil trabalhadores na ativa que não conhecem ou conhecem pouco o que é a Cassi, o que a diferencia como autogestão em comparação aos planos de saúde do mercado, o modelo de custeio solidário e o Modelo de Atenção Integral à Saúde e a Estratégia Saúde da Família (ESF).
O DÉFICIT DO PLANO DE ASSOCIADOS
Ao definir o novo modelo de custeio na Reforma Estatutária de 1996, a Cassi passou a ter uma receita de 7,5% da remuneração de seus associados da ativa e aposentados. Os associados passaram a contribuir com 3% e o banco com 4,5%. A Cassi passaria a ter uma estrutura própria para implementar o Modelo de Atenção Integral à Saúde para o conjunto da população assistida.
A definição do modelo assistencial conjugado às mudanças estatutárias foi estratégica porque a promoção de saúde e prevenção de doenças através da Atenção Primária é base dos sistemas mais exitosos no mundo em relação aos resultados em saúde da população e no melhor uso de recursos disponíveis.
A nova receita operacional de 7,5% deveria dar conta da implantação em todo o Brasil do modelo assistencial, que testou sua eficácia em vários pilotos e em 2001 a Cassi aprovou a Estratégia Saúde da Família (ESF), a ser implementada a partir de unidades de atendimento próprias, as CliniCassi, contendo equipes multidisciplinares para cuidar das populações cadastradas.
PATROCINADOR BB CONGELA SALÁRIOS A PARTIR DE 1996 E PLANO DE ASSOCIADOS É AFETADO NO EIXO DAS RECEITAS
O patrocinador Banco do Brasil, de forma unilateral, logo após o novo modelo de custeio aprovado para o Plano de Associados, adotou políticas salariais que afetaram drasticamente a remuneração dos funcionários, tanto durante a vida laboral quanto em relação ao salário de saída para a aposentadoria.
O Banco passou a congelar os salários já a partir de 1996 e a consequência para o novo custeio de 7,5% de receita da Cassi baseado na folha de pagamento do banco foi uma queda brutal na arrecadação comparada tanto à inflação oficial e, de forma muito pior, quando comparada com a inflação no setor de saúde, que chega ao dobro da inflação oficial.
A título de exemplo, o Índice de Variação dos Custos Médicos Hospitalares (VCMH) na saúde suplementar – IESS (2015) foi 17,7% entre julho de 2013 e junho de 2014. No mesmo período, a variação do IPCA foi de 6,5%. Não é difícil imaginar o impacto em um plano de saúde, quando a receita está congelada, não é?
Não é à toa que ao ler todos os Relatórios Anuais da Cassi entre 2004 e 2013, verifiquei a informação da própria Diretoria da Cassi (lá em 2005) que dizia que o Plano de Associados tinha déficit operacional e consumia reservas desde 1999. Com a mudança unilateral do BB em congelar salários a partir de 1996, o eixo das receitas operacionais ficou muito prejudicado e gerou desequilíbrio no Plano de Associados.
POLÍTICA DE ABONOS E DEPOIS PLR TAMBÉM AFETARAM RECEITAS DO PLANO DE ASSOCIADOS
Outro fator da mesma época pós definição do modelo de custeio da Cassi é o patrocinador BB criar uma política de conceder abonos nas datas base dos funcionários como medida “compensatória” para o congelamento dos salários. A Cassi não recebeu nem um centavo como contribuição e isso também afetou as receitas do Plano de Associados.
Nos anos dois mil, com a volta das greves e conquistas trabalhistas como reajustes salariais e pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais uma vez a Cassi ficou de fora das conquistas no que diz respeito à nova remuneração variável dos bancários. A PLR não gera contribuição alguma para as receitas operacionais do plano de saúde dos funcionários.
Enquanto esses fatores geravam receitas operacionais menores no Plano de Associados, as despesas com saúde seguiam crescendo ano a ano com inflação saúde maior que a própria inflação oficial. Resultado: déficits e consumo de reservas.
PATROCINADOR BB ALTERA O PCS DE 12% E SALÁRIO DE SAÍDA DAS GERAÇÕES POSTERIORES A 1997 AFETA O PLANO DE ASSOCIADOS
Outra medida unilateral por parte do patrocinador Banco do Brasil que recém havia negociado com os funcionários e associados da Cassi em 1996 um novo modelo assistencial que dependia de estabilidade do modelo de custeio de 7,5% da folha de pagamento de ativos e aposentados foi alterar o Plano de Cargos e Salários (PCS) que continha 12 níveis com interstícios de 12% entre as letras e 16% nas últimas faixas. Ao implantar um interstício de 3% o patrocinador reduziu drasticamente o salário médio de saída dos funcionários na aposentadoria. A relação entre salário inicial e salário de saída na aposentadoria mudou para algo ao redor de 1×4 para 1×1,5.
Para um plano como o nosso, baseado em porcentagem de remuneração dos associados da ativa e aposentados, e com expectativas de vida cada vez maiores, as gerações seguintes que vieram a se aposentar nas últimas décadas têm salários de saída menores que os das décadas anteriores a 1996 e vivem mais, o que é bom porque é o nosso objetivo em cuidar das pessoas, que elas vivam mais e melhor.
Há outros fatores que normalmente abordamos nas Conferências de Saúde que também afetam os planos de saúde e geram desequilíbrio em suas contas. Esses fatores são de origem externa, são inerentes a problemas estruturais e conjunturais do setor de saúde, onde a Cassi e seus associados estão inseridos e são vítimas de desequilíbrios do setor.
Nos próximos artigos seguiremos abordando a questão da sustentabilidade na Cassi e fatores que afetam o futuro de nossa entidade de autogestão em saúde dos trabalhadores.
Abraços a tod@s os meus pares da classe trabalhadora,
William Mendes
Diretor de Saúde e Rede de Atendimento (eleito)
