André Barrocal
Agência Carta Maior
O Brasil termina 2011 com um juro básico do Banco Central (BC), um dos dois componentes da taxa final cobrada das instituições financeiras em empréstimos a pessoas comuns e empresas, praticamente no mesmo patamar do início do ano. A taxa média que os bancos exigem dos clientes, porém, fecha em alta, graças ao outro componente, o chamado spread, com o qual as instituições lucram.
Essa é uma situação que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, critica duramente e o leva a listar a queda do juro “na ponta” como um dos grandes desafios a ser enfrentados pelo governo em 2012. É, também, uma situação que, curiosamente, não impedirá o país de aumentar o volume de crédito na praça (48% do produto interno bruto até novembro) até mais até do que de 2009 para 2010 (de 43% para 45%), quando o spread tinha caído.
Segundo os últimos dados do Banco Central, relativos a novembro, o juro médio cobrado do cliente final estava em 38,5% ao ano. Em dezembro de 2010, era de 35%. De um período para o outro, a taxa básica do BC passou de 10,75% para 11%, enquanto o spread subiu de 23,5% para 28%.
“A taxa Selic está caindo, mas o que temos a reclamar ainda é o custo final elevado dos empréstimos”, disse Mantega durante café da manhã de fim de ano com jornalistas no dia 22 de dezembro. “O crédito para o consumidor em geral está muito alto.”
Em novembro, o BC divulgou um anuário sobre o sistema bancário, no qual analisa juros e spread, e expôs o apetite das instituições brasileiras. No relatório, o BC afirma que o peso da margem bruta de lucro no spread é muito elevado no país, superior a 50%, e que há “espaço para redução” dele.
Apesar disso, ao participar da última prestação de contas trimestral ao Senado, dois antes da crítica de Mantega, com quem em geral se mostrou alinhado ao longo do ano, o presidente do BC, Alexandre Tombini, fez uma avaliação mais “leve” sobre a gula do sistema financeiro. “O retorno dos bancos no Brasil está mais ou menos no pelotão intermediário, quando comparado com outros sistemas financeiros”, afirmou Tombini.
Segundo ele, bancos de China, África do Sul, Turquia, Canadá, Indonésia e Argentina, por exemplo, teriam margens de lucro maiores. Mesmo assim, Tombini disse que a diminuição do spread é uma agenda que o BC tem e continuará perseguindo no médio prazo.
Uma ação que o governo poderia concretamente adotar para conter os spreads bancários seriam o uso das instituições públicas. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por exemplo, poderiam lucrar menos, para aliviar no juro cobrado do cliente final. Em entrevista recente à Carta Maior, o secretário nacional de Economia Solidária do ministério do Trabalho, Paulo Singer, criticou o governo pela inoperância na área.
De acordo com o anuário do BC, já existe de fato uma pequena diferença no apetite dos bancos públicos para os privados. Nos primeiros, a margem bruta de lucro dentro do spread pesa 50%, enquanto nos demais chega a 57%.
No café da manhã com os jornalistas, Mantega reconheceu que os bancos públicos são ferramentas concorrenciais importantes. E disse que o governo já os utiliza, ao menos em segmentos específicos, como o crédito rural no caso do Banco do Brasil e do imobiliário, no caso da Caixa. Mas não comentou se alguma aceleração desse uso pode ocorrer.
Segundo o ministro, a crise econômica global pode ser um elemento a reduzir a queda do spread em 2012. “O cenário externo favorece. Na crise, o juro costuma ser menor”, disse. Para ele, “quando os bancos baratearem essas taxas, o consumo também vai crescer mais”, o que ajudará o próprio país a superar a crise global e sustentar a expansão econômica.
