A CUT e demais centrais sindicais fazem, nesta terça-feira (6), em todo o País, um dia nacional de protesto contra o Projeto de Lei 4330, que piora as condições de trabalho dos terceirizados. Dessa vez, o alvo das manifestações serão os empresários.
A maioria dos atos acontecerá em frente a sedes de entidades que representam os patrões – como o prédio da Fiesp, em São Paulo, onde a mobilização começa às 10h.
Por meio das suas instâncias estaduais, a CUT também fará passeatas e atos de protesto em frente a federações patronais, legislativos e prefeituras de todas as capitais do País e municípios das regiões metropolitanas.
Segundo o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, parcela do empresariado brasileiro é a origem do problema porque quer ver aprovada a PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás. “A mobilização nacional desta terça-feira será em frente aos patrões porque queremos pressioná-los. Foram eles que reivindicaram aos parlamentares do Congresso Nacional a apresentação e, agora, aprovação desse projeto que precariza ainda mais o trabalho terceirizado”, afirma Vagner.
O presidente da CUT afirma que, “lamentavelmente, o Brasil tem hoje um Congresso Nacional que não representa democraticamente toda a sociedade brasileira”. “Por conta do sistema eleitoral permitir o financiamento privado das campanhas eleitorais, o Parlamento é hegemonizado por representantes de empresários e pelos próprios empresários; e o PL 4330 é uma reivindicação deles, que legaliza esse crime cometido contra os trabalhadores, que é a terceirização”, afirma Vagner Freitas.
A CUT luta em todas as frentes contra o PL 4330. Além de mobilizar, a Central também tem buscado negociar os principais pontos do PL conjuntamente com o governo federal, empresários e parlamentares, nas chamadas mesas quadripartites de negociação.
Para pressionar o Congresso, a Central colocou em seu portal nacional nomes e e-mails dos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, que participarão da votação, para que os trabalhadores e toda a população pressionem contra a aprovação do PL 4330.
SOBRE O PROJETO
O texto já recebeu o aval do relator, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e pode ser voltado na CCJC, na próxima terça-feira (13). Se aprovado, o PL vai reduzir direitos e piorar condições de trabalho e salário dos terceirizados, que hoje somam 12 milhões de brasileiros.
Os números provam a precarização atual. Hoje, mais de 70% dos terceirizados têm menos direitos trabalhistas que os contratados diretamente. Segundo estudo da CUT e do Dieese, realizado em 2011, o trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos no mesmo posto de trabalho, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% menos que o contratado direto.
O Dieese aponta ainda que, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
