(Brasília) Em reunião realizada ontem em Brasília, o Grupo de Trabalho da Funcef concluiu a discussão sobre a conveniência de se voltar a oferecer o Novo Plano ao pessoal do REG/Replan que não aderiu na primeira oportunidade. O GT decidiu, por unanimidade, encaminhar às instâncias da Caixa e da Funcef proposta de reabertura do saldamento e adesão por um período de mais 30 dias.
A posição do GT pela reabertura da oportunidade de adesão ao Novo Plano está relacionada à imposição da necessidade de se alterar o método de capitalização do REG/Replan não-saldado, para que as contribuições ao plano antigo não se tornem proibitivas, como indicam os cálculos atuariais. Se não for mudado o atual método de capitalização do REG/Replan, a contribuição poderá atingir 34% na parcela do salário que exceder a um teto de benefício do INSS. Esse problema já havia sido diagnosticado anteriormente pelo GT do Novo Plano, que sugeriu que fosse feita a alteração do método de custeio, para que fosse eliminado o efeito de custo crescente no REG/Replan não-saldado.
O GT considerou inadequada a alteração do custeio sem nova oportunidade para o pessoal que permaneceu no REG/Replan reavaliar a conveniência de se proceder o saldamento e aderir ao Novo Plano, uma vez que a mudança de método de capitalização o coloca diante de uma nova realidade, bem mais clara e objetiva.
Adesão do pessoal do REB
O GT aprovou também por unanimidade o encaminhamento à Caixa de proposta de opção retroativa para adesão do pessoal do REB ao Novo Plano, permitindo que as contribuições possam ser revistas, com opção de retroagir a 1º de julho de 2006.
Aposentado/ativo
O GT iniciou debate acerca da situação criada pela interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a aposentadoria não implica em encerramento do contrato de trabalho. Para os representantes dos trabalhadores no grupo de trabalho, é preciso que a Funcef se posicione estrategicamente nesta questão, para que no futuro não venha a arcar com prejuízos desnecessários. A discussão apontou para a necessidade de a fundação se guiar por uma análise de risco, sem esperar pela atitude que a Caixa e o próprio governo venham a ter em relação ao assunto.
O GT da Funcef volta a se reunir no dia 17 de abril, em Brasília.
Fonte: Fenae
