O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, considerou positiva a indicação de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e espera que o novo titular da pasta encaminhe o debate sobre uma “agenda positiva” para o trabalho, além de influenciar nas decisões econômicas.
A expectativa, para Artur, é de “retomar o Ministério do Trabalho como um espaço de discussão de propostas”. Ele também espera uma “atitude republicana” do novo ministro, “para não transformar o ministério em um aparelho e dar o mesmo tratamento a todas as centrais”. Nesta quarta-feira (2), representantes da CUT deverão ter um encontro preliminar com Brizola Neto.
O ministério “não pode continuar sendo um carimbador de sindicatos”, afirma Artur, para quem nos últimos tempos a pasta tornou-se uma “fábrica” de novas entidades sindicais, a maioria sem representatividade. É o momento, acrescenta, de discutir a agenda do trabalho decente, não só com o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, mas por oportunidades iguais, qualidade de vida, qualificação de mão de obra e critérios na concessão de empréstimos de bancos públicos. “Queremos ser a sexta economia do mundo, mas com trabalho decente.”
Outras questões a se discutir referem-se à liberdade sindical, item que inclui questões como direito de greve e negociação no setor público, além da questão do imposto sindical, tema de campanha da CUT. “Queremos que esse debate seja feito nos três poderes. A existência do imposto é, inclusive, incompatível com a própria Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, afirma Artur.
Ele não espera apoio do novo ministro para a abolição da contribuição obrigatória, até por saber que as outras centrais defendem a manutenção do imposto, mas espera que ele estimule o debate. “Os recursos têm de vir dos trabalhadores e por decisão dos próprios trabalhadores. Defendemos também sindicatos por ramo, o contrato coletivo nacional. Estamos avançando em relação a isso”, acrescenta o dirigente, citando recente acordo feito no setor da construção civil.
Artur disse acreditar que a demora na confirmação do novo ministro deve-se a uma disputa interna no PDT. Desde que Carlos Lupi saiu, em dezembro, a pasta ficou sob responsabilidade de um interno, Paulo Roberto Pinto.
