(São Paulo) A Caixa Econômica Federal apresentou nesta quarta-feira, dia 14, para a Contraf-CUT o novo plano de apoio à aposentadoria da empresa. A proposta é direcionada aos empregados que já estão aposentados e continuam trabalhando, para aqueles que já estão aptos para se aposentar e para os que completarão o tempo de contribuição até o dia 31 de dezembro de 2008. O pré-requisito é ter no mínimo quinze anos de trabalho para a Caixa. Para os que ainda não completaram o período de contribuição, há mais uma exigência: ter no mínimo 48 anos de idade.
“Entendemos que o plano, para os empregados que já estão aposentados, é um incentivo que poderá ou não atender as expectativas e o trabalhador decidirá individualmente. O problema é que o plano atinge pessoas que ainda não têm tempo para aposentadoria e, na prática, vão ficar desempregados. Nesse aspecto o plano é na verdade um PDV (plano de demissão voluntária) e por isso somos contra”, explica Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.
O plano de apoio à aposentadoria será divulgado pela Caixa na próxima segunda-feira, dia 19. Os empregados poderão aderir até o dia 31 de dezembro, sendo que o contrato de trabalho deverá ser encerrado entre 2 de janeiro e 29 de fevereiro de 2008. A Caixa estima que há 2.200 aposentados que continuam trabalhando no banco e mais 1.600 empregados que completarão o tempo de contribuição em um ano.
Para incentivar a aposentadoria, a Caixa propõe para os que estão aposentados cinco remunerações base. Para os que se aposentam até 31 de dezembro de 2008, além das cinco remunerações, o banco garante o pagamento de até 12 meses de contribuição ao INSS (a parte do empregador e do empregado) e até 12 meses da contribuição da Funcef (só a parte do empregador), além da manutenção do Saúde Caixa (exceto se no final do período o trabalhador optar por não se aposentar).” Em relação às contribuições da Funcef, temos outro problema, pois a Caixa só se dispõe a pagar a parte dela. Se o empregado aderir e não tiver outra fonte de renda, como irá arcar com mais esse custo?”, questiona Pavão.
O plano prevê ainda a preparação dos empregados para o futuro, inclusive com oficinas de reflexão, chamadas de “vida futura”. Há ainda a possibilidade de acompanhamento psicológico de curta duração (máximo de 12 sessões). A Caixa também oferece um plano de apoio ao desenvolvimento de empreendedores, com custeio de cursos de até R$ 650.
Crédito consignado
A Contraf-CUT cobrou na negociação desta quarta outras questões de interesse dos bancários da Caixa. Entre elas as taxas de juros dos empréstimos consignados dos empregados. Atualmente, a Caixa não cumpre o acordo que fez com os trabalhadores de cobrar a menor taxa do mercado e exclui o aposentado.
“Isto foi uma conquista da Campanha Nacional deste ano. A Comissão Caixa reconheceu que o banco não está cumprindo o acordo e que está se esforçando para regularizar a situação em breve para oferecer as menores taxas do mercado no crédito consignado aos seus empregados, inclusive para os aposentados”, informou Plínio Pavão.
PMPP
Outro assunto em pauta foi o Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP). Quando a Funcef foi criada, parte dos empregados que já estava aposentada não pôde aderir ao novo fundo de pensão. Foi criado então o PMPP e a Caixa tornou-se responsável por fazer o aporte de recursos necessários. O problema é que os valores estão congelados desde meados da década de 90. Depois de muita negociação, a Caixa aceitou incorporar os participantes do PMPP na Funcef.
Na negociação desta quarta, os empregados cobraram a incorporação imediata. A Caixa explicou que a Secretaria de Previdência Complementar e o Ministério da Fazenda estão finalizando seus pareceres favoráveis e a expectativa é de solucionar o problema até o início de dezembro.
PCS
A Caixa atendeu ao pedido da Contraf-CUT e marcou para o próximo dia 27, às 10h, uma rodada de negociações para debater o Plano de Cargos e Salários (PCS). Clique aqui para saber mais.
Fonte: Contraf-CUT