A deputada Keiko Ota (PSB-SP), eleita nesta terça-feira (28) vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as agressões contra a mulher no Brasil, chamou a atenção para os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. “Os dados mostram que de setembro a dezembro de 2011 foram registradas, em todo o estado, 16.981 ocorrências de lesão corporal contra mulheres. E, somente na capital, duas mulheres são vítimas de agressão a cada hora”, disse.
Durante a reunião, a comissão aprovou 17 requerimentos, a maioria para solicitar audiências públicas com autoridades no assunto e pedidos de realização de encontros em vários estados. A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que vai apresentar o cronograma de trabalho na semana que vem. Mas adiantou que será importante promover reuniões com diversas autoridades. “Neste primeiro momento é importante ouvirmos os ministros da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República”.
A senadora citou dados do governo federal que mostram que 42 mil mulheres foram assassinadas no País de 1998 a 2008. Outro número que chama a atenção é que, em quatro anos, de 2006 a 2010, aumentou em 16 vezes a quantidade de atendimentos pelo Disk 180, que recebe denúncias de agressões contra as mulheres.
Falhas institucionais
Segundo a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI deve fazer um diagnóstico para identificar possíveis falhas nas instituições que atuam no combate à violência contra a mulher, como delegacias, abrigos e varas especializadas. Ela afirmou ainda que em Minas Gerais, por exemplo, existem 40 mil processos para serem analisados por apenas duas varas especializadas.
A deputada destacou também que outra preocupação são os casos de violência sexual contra mulheres. “Não podemos deixar de analisar o caso da violência sexual fora do ambiente de casa, como os estupros e agressões que as mulheres sofrem nas ruas, até mesmo dentro de ônibus do transporte coletivo. A Lei Maria da Penha não atende a essa demanda”, declarou.
A comissão foi instalada no dia 8 de fevereiro e tem o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório.
