Tendo em vista que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010 será assinada com a Fenaban na próxima segunda-feira, 19, a Contraf-CUT enviou ofício a todos os bancos privados nesta sexta-feira 16, reivindicando “o pagamento, dentro da maior brevidade possível, da antecipação da PLR, bem como das diferenças salariais e das verbas como tíquete refeição e cesta alimentação, retroativas a 1º de setembro, para todos os funcionários”.
O Banco do Brasil já pagou na quinta-feira 15 a parcela da PLR relativa ao primeiro semestre deste ano e o Banrisul efetuou no mesmo dia o pagamento da totalidade da regra básica da PLR do acordo deste ano. Também a Nossa Caixa distribuiu nesta sexta-feira os R$ 60 milhões conquistados pelos funcionários na greve.
“Apesar dos prazos estabelecidos na Convenção Coletiva, acreditamos que os bancos têm condições de antecipar esses pagamentos, como forma de valorizar o empenho e a dedicação dos trabalhadores e atender a enorme expectativa de toda a categoria”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
Antecipação da PLR
Pelo texto da Convenção Coletiva, cada banco terá prazo de até 10 dias após a assinatura do acordo, que acontecerá na segunda-feira, para o pagamento de antecipação da PLR, da seguinte forma:
1. Regra básica
– 54% sobre o salário-base mais verbas fixas, reajustadas em setembro/2009, mais o valor de R$ 614, limitado a R$ 4.008 e ao teto de 13% do lucro líquido do banco apurado no 1º semestre de 2009, o que ocorrer primeiro;
– no pagamento da antecipação da regra básica, o banco poderá compensar os valores já pagos ou que vierem a ser pagos, a esse título, referentes ao exercício de 2009, em razão de planos próprios.
2. Parcela adicional
– divisão linear da importância de 2% do lucro líquido apurado no 1º semestre de 2009 pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da convenção, em partes iguais, até o limite individual de R$ 1.050;
– o pagamento da antecipação da parcela adicional não será compensável com valores devidos em razão de planos próprios.
Reajuste salarial: 6% (aumento real de 1,5%)
Confira os novos valores:
Tíquete-Refeição: R$ 16,88 / dia
Cesta-Alimentação: R$ 289,31 / mês
13ª Cesta-Alimentação: R$ 289,31
Auxílio-Creche/Babá: R$ 207,95 / mês
Pisos após 90 dias de empresa
– Portaria: R$ 748,59
– Escritório: R$ 1.074,46
– Caixa: R$ 1.501,49
Pagamento de diferenças salariais
A convenção coletiva estabelece que as diferenças de salário pela aplicação do reajuste de 6%, de tíquetes-refeição e de cesta-alimentação, relativas aos meses de setembro e outubro, deverão ser efetuadas até a folha de pagamento do mês de novembro.
Dias parados
Os dias parados durante a greve serão compensados até dia 15 de dezembro de 2009 e não poderão ser descontados em hipótese alguma. A compensação será limitada a 2 horas por dia e não pode recair nos finais de semana ou feriados, nem incidir sobre horas extras feitas antes da assinatura do acordo.
