Valor Econômico
Arnaldo Galvão, de Brasília
O BNDES receberá da União repasse de R$ 5 bilhões para o reforço das linhas de financiamento de investimentos produtivos. Os recursos serão captados no Banco Mundial (Bird) e a taxa será Libor mais 1%.
A notícia foi levada aos líderes dos partidos na Câmara pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele explicou que essa é uma das normas de uma medida provisória (MP) que deve ser publicada hoje e vai tratar de outros assuntos, desde o parcelamento de dívidas bilionárias das empresas nos contenciosos sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até as normas de transição para o regime da nova lei contábil.
Dessa maneira, o BNDES já recebeu reforço de R$ 55,8 bilhões em 2008. Em janeiro, foram R$ 12,5 bilhões de empréstimo do Tesouro. Em agosto, mais R$ 15 bilhões da mesma origem e R$ 6 bilhões do FGTS. Em outubro, foram liberados mais R$ 7 bilhões dos fundos de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS, conhecidos como FI-FGTS. Outros R$ 10 bilhões serão captados no sistema financeiro com recursos liberados dos recolhimentos compulsórios a partir de resolução do Banco Central que será publicada em breve. Desse montante, R$ 4 bilhões virão da Caixa Econômica Federal. O BNDES também obteve R$ 300 milhões de recursos adicionais de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para os próximos 12 meses, o BNDES tem carteira de R$ 120 bilhões em projetos aprovados, mas dispõe de apenas R$ 58 bilhões. Em entrevista dada ao Valor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo não descarta usar parte dos recursos externos colocados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), US$ 10 bilhões, e pelo banco central americano (Fed), US$ 30 bilhões, à disposição do Brasil e de outros países que têm boas condições macroeconômicas. O objetivo é reduzir os efeitos da crise global.
Ontem, quando anunciou o repasse de R$ 5 bilhões da União ao BNDES, Mantega disse que o Brasil “dificilmente” usaria essas linhas do FMI e do Fed para capitalizar o banco de fomento.
Na sua avaliação, elas foram criadas a pedido do Brasil para auxiliar países que têm maiores problemas de crédito e liquidez, mas o governo não vê necessidade em usá-las. O país, segundo o ministro da Fazenda, tem reservas de US$ 200 bilhões.
Paulo Bernardo, porém, reafirmou ao Valor que essas alternativas estão sobre a mesa. O que não significa que, necessariamente, serão acionadas. Isso está sob avaliação como uma possibilidade, reiterou o ministro do Planejamento.
Mantega ressaltou que os aportes levados ao BNDES deram ao banco um inédito volume de capital. Apenas em 2008, os financiamentos são de cerca de R$ 100 bilhões.
A menor volatilidade do câmbio e da bolsa vem permitindo a retomada de alguns negócios e a situação não preocupa o ministro da Fazenda. Ele disse que, nos momentos de tensão, sempre ocorrem exageros nas correções feitas pelo mercado. na sua visão, o dólar tem flutuação natural em função da saída de capital e da valorização da moeda americana que ocorre em todo o mundo. Quando a cotação estava em R$ 1,60, admitiu que havia exagero. Agora, com R$ 2,40, também há algum excesso nessa desvalorização da moeda brasileira.
