Conforme foi anunciado na última sexta-feira, dia 8, pela Funcef, o reajuste dos benefícios saldados será efetivado nas folhas de pagamento de abril e maio, retroativo a janeiro. Os assistidos com Data de Início de Benefício (DIB) até 31 de dezembro de 2010 receberão o aumento em abril. Aqueles com DIB a partir de janeiro de 2011 terão reajuste em maio.
O índice a ser aplicado é 2,33%. Somados os 6,47% correspondentes à inflação pelo INPC/IBGE, em 2010, e que já foram aplicados nos benefícios em 1º de janeiro, o reajuste deste ano nas aposentadorias e pensões atinge 8,95%.
De acordo com dados da Funcef, o aumento real dos benefícios saldados atingiu 30% no período de 1º de setembro de 2006 a 1º de janeiro de 2011. Somando-se esse percentual ao do INPC acumulado no mesmo período (27,61%), o reajuste total chegou a 65,8%.
Os aumentos reais (acima da inflação) decorrem do Fundo para Revisão de Benefício Saldado. Esse fundo é uma conquista do movimento dos associados e está assegurado no artigo 115 do regulamento do REG/Replan saldado.
Originalmente, sua constituição seria com 50% do resultado excedente à meta atuarial de cada exercício. No final de 2008, foi introduzido no artigo 115 o parágrafo segundo, pelo qual é admitido o uso de percentual de até 90% do excedente da meta atuarial.
A introdução deste novo parágrafo foi fruto da luta das representações dos associados, Fenacef e Fenae à frente, para que fosse admitido mecanismo que acelerasse a recuperação das perdas nos benefícios.
Reajuste podia ser maior
O reajuste desse ano poderia ter sido melhor, não fosse a postura assumida pela Caixa no Conselho Deliberativo da Funcef, onde votou contra a proposta de 3,57%, que já havia sido aprovada pela Diretoria Executiva da Fundação.
A proposta de reajuste de 3,57% surgiu após amplo debate no Fórum de Dirigentes de Entidades e Representantes Eleitos da Funcef. O voto com esse índice, primeiramente aprovado na diretoria e depois encaminhado ao Conselho Deliberativo da Fundação, foi subscrito pelos três diretores eleitos: Antonio Bráulio (Planejamento e Controladoria), José Carlos Alonso (Benefícios), e Renata Marotta (Administração). Equivaleria a 76,5% do excedente da meta atuarial, ou seja, ainda estaria abaixo dos 90% admitidos no parágrafo segundo do artigo 115 do regulamento do REG/Replan saldado.
Na última sexta-feira, dia 8 de abril, a Fenae e a Fenacef encaminharam à Caixa e a Funcef ofício repudiando a posição assumida pelos representantes da patrocinadora no Conselho Deliberativo da Fundação.
