As eleições na Venezuela devem atrasar o início do funcionamento do Banco do Sul, instituição financeira de fomento e de desenvolvimento de países da América do Sul. A informação foi dada pelo secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey.
As eleições municipais no Brasil também devem adiar a ratificação da entrada do país no Banco do Sul, pois o ingresso no órgão supranacional tem de ser aprovado pelo Congresso, segundo Cozendey.
A previsão inicial era que houvesse a reunião do Conselho de Ministros do Banco do Sul, instância máxima para políticas da instituição financeira, em julho, o que não aconteceu.
A “etapa pré-operativa” do banco de desenvolvimento, fase anterior à concessão de empréstimos, era esperada para ocorrer ainda neste ano.
“Com o processo eleitoral na Venezuela, as coisas acabaram ficando um pouco mais lentas”, avaliou Cozendey, ao lembrar que o país de Hugo Chavez será a sede da instituição financeira e é uma das nações que farão os maiores aportes ao banco, que é uma espécie de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para países da América do Sul.
Ontem, Cozendey participou de uma teleconferência sobre o programa de início das operações do Banco do Sul. No primeiro trimestre deste ano, o Uruguai também ratificou a entrada no banco e, assim, o acordo internacional que cria a instituição de desenvolvimento de países da América do Sul entrou em vigor, pois “se atingiu o mínimo de países e de capital para isso, o que não significa que o banco esteja funcionando”, explicou ele.
Dos sete países que assinaram o acordo, apenas Brasil e Paraguai não ratificaram a participação no Banco do Sul. Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela e Equador já fizeram sua parte. O aporte que cada país deverá fazer ao banco de desenvolvimento varia: Brasil, Argentina e Venezuela entram com US$ 2 bilhões cada; Equador e Uruguai, com US$ 400 milhões cada; e Bolívia e Paraguai, com US$ 100 milhões cada.
Segundo o secretário, outros países demonstraram interesse em participar do Banco do Sul, sendo que, “dos que estão fora, o Peru foi o que manifestou maior interesse”.
O ingresso desse país ao banco depende de aprovação das nações signatárias do acordo. Caso isso ocorra, a previsão de aporte do Peru é de US$ 970 milhões ao Banco do Sul.
Quando o Brasil passar a integrar o Banco do Sul, na prática, terá que depositar 20% desse aporte ao longo de cinco anos, ou seja, US$ 400 milhões em parcelas, a princípio, de US$ 80 milhões por ano, explicou o secretário. “O restante fica como capital de garantia, ou seja, recursos que se o banco precisar ele pede aos países que o integralizam. É a prática normal de constituição dessesbancos multilaterais”, afirmou Cozendey.
O governo brasileiro esperava que o Congresso Nacional aprovasse a entrada do país no Banco do Sul até julho, o que também não aconteceu. O aval ainda tem que ser dado pela comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados, pelo plenário da Casa e pelo Senado.
“Em um esforço conjunto com o Itamaraty, conseguimos que isso passasse em três comissões da Câmara. Agora, a aprovação deve ficar mais devagar por causa das eleições municipais e da pauta carregada do Congresso”, afirmou o secretário de Assuntos Internacionais.
