Mesmo representando mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, os negros e pardos são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos.
Os números foram apresentados durante o seminário A Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, que faz parte das comemorações do mês da consciência negra e se referem a um levantamento divulgado pela União de Negros pela Igualdade (Unegro).
Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, apesar da importância, o tema não não tem muito espaço no Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema.
“Não há espanto pela ausência de negros no Parlamento. Há espanto pela presença”, disse. Além de Luiz Alberto, somente três deputados participaram do debate. Nenhum deles era branco.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros, o debate sobre o tema também está ligado à questão do racismo e do sexismo na sociedade. “O racismo estabelece para os diferentes grupos os papéis que eles têm de exercer na sociedade. No caso da política, infelizmente, esse papel ainda é definido para o homem branco heterossexual. É fundamental pensar em mecanismos para quebrar essa dominação”, defendeu.
De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira, um dos convidados do seminário, além do racismo, a questão está relacionada, principalmente, às distorções no sistema político, que privilegia os candidatos que conseguem mobilizar mais recursos econômicos. “O ponto fundamental está nos arranjos do sistema eleitoral. Se as possibilidades de se eleger são restritas, o que é colocado em suspeição é a própria ideia de democracia.”
A mesma opinião foi compartilhada pelo integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) José Antonio Moroni, que defende a reforma do sistema político. “Atualmente quem comanda a política é o poder econômico. Não é à toa que as 400 campanhas que mais receberam dinheiro estão no Parlamento.”
Moroni representou a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que defende o financiamento público de campanha e adoção de listas preordenadas para permitir maior presença no parlamento dos segmentos sub-representados.
O deputado Luiz Alberto defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 116 de 2011, proposta de sua autoria que reserva vagas para negros na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.
A proposta leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de modo que os concorrentes às vagas tenham se declarado negros no último censo. Segundo Luiz, com a medida o número de parlamentares afrodescendentes aumentaria para 150.
Na avaliação do deputado, o sistema político brasileiro não está contribuindo para que os diferentes setores da sociedade estejam representados no Congresso. “Sem uma reforma política consistente não teremos uma vida democrática estável. O financiamento público exclusivo de campanha é o caminho”, disse Luiz Alberto.
