MP vai realizar programa para garantir segurança nos bancos do Estado
O Ministério Público da Paraíba vai desenvolver um programa para garantir a segurança do consumidor nos bancos que atuam no Estado. Uma reunião para discutir estratégias para o programa foi realizada, na segunda-feira (23), com o promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra.
Serão realizadas, de acordo com o promotor, ações operacionais preventivas e repressivas em agências bancárias. “Aquelas que não tiverem equipamentos como porta de segurança serão fechadas administrativamente por 24h até 72h”, informou Glauberto Bezerra.
Segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social encaminhados ao MPPB, até novembro de 2011, foram registradas 73 ocorrências criminosas relacionadas a bancos em todo o Estado, sendo 18 arrombamentos, 27 explosões, 9 roubos e 19 tentativas de furto.
O promotor disse que serão requisitados dos bancos dados referentes às agências bancárias para verificar se cumprem a legislação referente à segurança, se o número de empregados é o suficiente para o número de clientes, se oferecem proteção ao direito humano do consumidor.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, se prontificou a encaminhar ao Ministério Público uma relação das agências bancárias com todos os itens de segurança que possuem detalhados. Ele também ficou de enviar ao MP-PB uma relação de 24 agências que foram abertas recentemente por um banco privado sem porta de segurança.
De acordo com o MP-PB, também será exigido dos municípios que elaborem leis municipais de monitoração e vigilância nas instituições financeiras para que elas invistam em equipamentos de segurança. Para tanto, as ações operacionais serão estendidas a todo o estado através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor.
“A segurança humana é obrigação de todas as empresas. Portanto, é obrigação dos bancos proporcionarem segurança aos consumidores. Vamos trabalhar na perspectiva da dignidade da pessoa humana”, disse Glauberto.
O tenente-coronel Júlio Cesar disse que a iniciativa do trabalho conjunto é importante para garantir qualidade nos serviços bancários. Ele informou que todas as medidas atinentes à Secretaria de Segurança para prevenir e reprimir ações criminosas no âmbito bancário estão sendo tomadas.
“Paralelo a isso, a Secretaria está tratando com os superintendentes das instituições bancárias para que os bancos cumpram sua responsabilidade, conforme determina o artigo 144 da Constituição”, declarou.
Durante a reunião, Marcos Henriques entregou a relação dos endereços de todas as agências que fazem parte da base sindical e os dados de ocorrências criminosas nessas agências no ano de 2011. Os dados diferem um pouco dos números da secretaria de Segurança, pois de acordo com o sindicato foram 72 ocorrências em 2011, sendo 38 explosões, 9 assaltos, 9 tentativas de assaltos e 16 arrombamentos.
Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, o tenente-coronel da Polícia Militar Júlio César de Oliveira, e o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques.
Para Marcos Henriques, o promotor está de parabéns por enfrentar um problema dessa magnitude, contando com o apoio da representação dos trabalhadores bancários e do aparato policial militar.
“Essa reunião foi o desdobramento de uma anterior e já avança para a tomada de decisões concretas, uma vez que esse fórum tem como objetivo coibir a violência contra os bancos e devolver a segurança à sociedade. E nesse processo, os bancos serão responsabilizados pelo acúmulo de lucros recordes sem a devida contrapartida em forma de segurança que a sociedade tem direito; afinal, é a sociedade quem contribui para os lucros exorbitantes”, concluiu.
