Passeata e debate em SP marcam os 17 anos do ECA

(São Paulo) O ecoar dos tambores esquentava a fria noite paulistana. Nas faixas, crianças e adolescentes pediam inclusão social para o futuro do país. O ato realizado nesta sexta-feira, dia 13, marcava a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, 17 anos atrás.

Além da passeata, debate promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e pela Jornada Cidadã reuniu cerca de 100 pessoas para discutir o tema Exclusão Social, a Drogadição e o ECA. O evento faz parte do projeto Jornada Cidadã, organizado por várias entidades.

Antes do debate, crianças e adolescentes saíram pelas ruas do Centro, da Praça da Sé até a Rua Líbero Badaró. A passeata contou com a adesão de moradores de rua. Nas faixas, o pedido de inclusão social para o futuro do país. “As pessoas tem que respeitar e acreditar mais na gente”, diz Jéssica, estudante da 5ª série, incentivando sua amiga, de 9 anos, Gabriela.

Outra adolescente, Roberta, de 15 anos, sabia muito bem que estava tocando percussão e cantando para reivindicar melhorias na vida de jovens como ela. Há dois anos ela participa do Batukando a Vida, projeto do Jardim Sapopemba, zona leste de São Paulo. “Isso me dá auto-estima, sinto força para ajudar minha família”. Enquanto ela divide uma casa com outras 10 pessoas, tem como sonho virar professora de dança.

Debate – No Sindicato, cerca de 100 pessoas participaram do debate, que contou com a participação de Aldaíza Sposati, do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Seguridade e Assistência Social  da PUC-SP; Marcelo Niel, do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo; Paulo Afonso Garrido de Paula, promotor de Justiça do Estado de São Paulo; e Paulo Salvador, diretor do Sindicato e conselheiro da Fundação Projeto Travessia.

“Precisamos do apoio da sociedade civil para denunciar maus tratos, exploração sexual e exclusão de crianças e adolescentes. Lugar de criança é na escola”. O apelo é de Lúcia Pinheiro, socióloga e coordenadora-geral do Projeto Travessia, organização social criada pelo Sindicato, bancos e empresas, que atua desde 1995 na defesa dos direitos da infância e juventude.

Os palestrantes falaram sobre o apoio que as famílias precisam ter para educar seus filhos com dignidade, sobre o direito das crianças brincarem, ter comida e escola. “Hoje é dia de jornada, sobretudo de amadurecimento sobre as possibilidades e perspectivas de futuro”, diz Aldaíza. “Educação, lazer e cultura são as saídas para crianças que usam drogas”,  completa Marcelo Niel.

Antes das palavras dos especialistas, o som dos tambores e a expressão das crianças do projeto Batukando a Vida, serviam como um apelo por investimento na educação. Cerca de 10 jovens de 6 a 15 anos abriram o debate com a música Bananeira, do compositor João Donato, gibis com o estatuto em quadrinhos foram distribuídos. “No momento em que há uma grande perda de respeito a políticos, lembramos hoje que há conquistas muito importantes para a cidadania, como o ECA. Fortalecer este estatuto e fazer com que ele seja cumprido, significa fazer política”, acrescenta Paulo Salvador.

O ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é integralmente respeitado. Prova disso é o reconhecimento do próprio governo federal, que enviou ao Congresso um projeto de lei visando a melhora no atendimento de adolescentes que desrespeitam alguma lei. Outros desafios do ECA serão discutidos na 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no mês de dezembro em Brasília.

Fonte: Gisele Coutinho – Seeb SP

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