O governo federal reforçou ontem a batalha para aumentar a concorrência entre os bancos e reduzir o custo financeiro no país. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as seis maiores instituições brasileiras por indícios de falta de informações sobre pacotes de serviços. Quer explicações do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander sobre a pouca transparência e a inserção de serviços essenciais e gratuitos nos planos de tarifas, o que dificulta a liberdade de escolha e confunde o consumidor.
O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, quer que as instituições financeiras informem a composição e o preço dos pacotes oferecidos aos correntistas. O governo questiona ainda a forma como o conjunto padronizado de tarifas é ofertado ao consumidor e a quantidade de pacotes diferentes em um mesmo banco.
– Vimos que a questão dos preços de tarifas está muito mais no pacote. O consumidor tem um pacote platino plus, mas não sabe o que tem dentro dele e porque custa R$ 50. Estamos percebendo que faltam informações – afirmou a secretária Juliana Pereira.
Ela deu dez dias de prazo para os bancos responderem aos questionamentos e apresentarem os documentos solicitados, que serão avaliados pelos técnicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e do Banco Central. Essa parceria foi firmada no início de outubro. Os técnicos dos dois órgãos começaram a olhar com lupa a cobrança pelos serviços depois de uma determinação da presidente Dilma Rousseff.
A partir das informações prestadas pelas instituições, o governo decidirá quais mudanças devem ser feitas. A avaliação até agora é que o formato que as tarifas bancárias são apresentadas ao consumidor – em taxas mínimas e máximas – impede a comparação com o custo dos serviços de outras instituições.
– Estamos trabalhando junto com o Banco Central para que a transparência dos custos seja cada vez mais evidente para o consumidor – afirmou a secretária. – Ele precisa saber o que paga e quanto paga e, na medida em que consegue definir o que está sendo pago, consegue estimular a concorrência.
O Banco Central não tabela as tarifas bancárias, o que gera uma discrepância nos preços dos serviços prestados pelas instituições públicas e pelas privadas. Para fazer um cadastro e iniciar um relacionamento, os correntistas pagam, em média, R$ 22,70 em bancos públicos. Já nos privados, a taxa chega a R$ 363,32. Para enviar um DOC, os clientes de bancos privados gastam R$ 15,84 e os dos públicos, R$14,95.
Numa nota à imprensa, o Banco do Brasil reafirmou seu “compromisso de estabelecer um relacionamento justo e transparente com o cliente” e garantiu que prestará todos os esclarecimentos solicitados. Ainda ressaltou que a instituição cumpre integralmente as normas do Banco Central relacionadas à oferta de produtos e serviços aos seus correntistas.
Questionada, a Caixa Econômica Federal informou que tem como política esclarecer aos clientes, com transparência, as condições de seus produtos e serviços. “O banco garante, ainda, que prestará todas as informações necessárias aos órgãos de controle do governo em relação aos seus serviços bancários”, afirmou num comunicado.
