Na terceira rodada de negociação com o Grupo Santander Brasil, realizada nesta terça-feira, dia 8, em São Paulo, a Contraf-CUT, as entidades sindicais e a Afubesp obtiveram avanços para a renovação do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010.
O banco espanhol aceitou a inclusão de duas novas cláusulas e melhorias em outras, bem como recuou e propôs a manutenção dos incentivos à aposentadoria, como “pijama” e abono indenizatório, até 31.08.2010. Na rodada anterior, ocorrida no dia 18 de novembro, o banco já havia concordado com a renovação da maioria das cláusulas do aditivo vigente, prorrogado até 31 de dezembro.
Prêmio de dois salários para quem já tem 25 anos de banco
O banco também atendeu a reivindicação das entidades de pagar o prêmio de dois salários para cerca de 1.600 funcionários do Santander que completaram 25 anos de banco até o final de 2008. Anteriormente, esses trabalhadores não haviam sido incluídos na extensão desse benefício vigente no Real.
A forma de pagamento dessa importante conquista, no entanto, ainda não está definida, diante da falta de orçamento previsto para efetuar o crédito para todos em 2010. “Trata-se de uma conquista que valoriza os empregados que há tanto tempo contribuem igualmente para o crescimento do banco”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
Nova rodada na próxima semana
Diversas propostas de inclusão de novas cláusulas ficaram pendentes e o banco ficou de trazer respostas para a próxima rodada, a ser realizada na semana que vem, quando será discutido o Acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) do exercício de 2009.
“Tivemos avanços importantes, na busca da construção do primeiro aditivo conjunto para os bancários do Santander e Real, mas é preciso evoluir ainda mais, como forma de valorização das ideias dos trabalhadores para preservar empregos, melhorar as condições de trabalho e assegurar qualidade de vida”, avalia o dirigente sindical.
O banco defendeu a assinatura do aditivo com validade por dois anos, até 31.08.2011. Não é a primeira vez que a ampliação do prazo é proposta pelo Santander. Em 2001, foi aprovado um acordo coletivo para os funcionários do Banespa com duração de três anos, renovado em 2004 por mais dois anos. O banco também reiterou que o aditivo deve ser firmado em conjunto com o acordo de PPR.
Várias propostas de inclusão, entretanto, não foram atendidas. O banco não aceitou a garantia de emprego no processo de fusão e se recusou a trazer para o aditivo os benefícios sociais que constam na cartilha distribuída, em maio, aos funcionários, como a ajuda social extraordinária e o auxílio-academia. A empresa também se opôs a estender direitos dos bancários da Espanha, como os cinco dias de ausências abonadas por ano (abono-assiduidade), bolsa de férias e licença para exames pré-natais.
Primeiros avanços conquistados no aditivo:
Licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) – o banco aceitou a continuidade desse incentivo, onde o trabalhador fica em casa um ano antes de se aposentar e recebe como se na ativa estivesse, como forma de evitar demissões. A validade será até 31.08.2010.
Abono indenizatório – o banco concordou em manter esse incentivo até 31.08.2010 para quem reúne condições de se aposentar no INSS e ainda permanece trabalhando. No entanto, os dirigentes sindicais reivindicaram a elevação dos valores oferecidos pelo banco, visando torná-los atrativos para ampliar as adesões, a fim de abrir vagas.
Auxílio-educação – o banco propôs a ampliação de 1.250 para 2.000 bolsas de estudo para os trabalhadores e a manutenção das atuais bolsas concedidas para os funcionários do Real, respeitando os critérios hoje vigentes, como a não-reprovação. Além disso, o banco ficou de fazer um levantamento sobre as necessidades dos trabalhadores (cursos de primeira graduação, segunda graduação, pós-graduação, etc).
Licença-adoção aos pais – os trabalhadores que vierem a adotar crianças terão cinco dias consecutiva de licença, sendo o mínimo de três dias úteis, conforme reivindicação das entidades.
Licença sem vencimentos – os trabalhadores terão direito a um mês de afastamento do trabalho em casos como hospitalização prolongada ou doença grave do cônjuge ou de parente.
Comunicação sindical – o banco aceitou a reivindicação de disponibilizar na sua intranet um link “Informações sindicais” que dará acesso aos sites das confederações, como a Contraf-CUT, e ficou de estudar a inclusão da federação e do sindicato de cada base territorial.
Abono de ausência para funcionários com deficiência – o banco concordou em ampliar o direito de ausentar-se do trabalho, incluindo a saída para aquisição de aparelhos.
Outros avanços importantes:
Prêmio de dois salários para quem já completou 25 anos – após pressão das entidades, o banco concordou em pagar aos trabalhadores do Santander que não haviam sido incluídos na extensão desse benefício vigente no Real. A forma de pagamento ainda não está definida, diante da falta de orçamento previsto para efetuar o crédito para todos em 2010. Quem sair antes do banco deverá receber na aposentadoria ou na rescisão
Centro de realocação – o banco se comprometeu em fazer nova divulgação do programa “Venha Trabalhar na Rede”, visando a realocação de trabalhadores dos centros administrativos atingidos pelo processo de fusão.
Principais pendências:
Patrocínio do Banesprev, HolandaPrevi, Bandeprev, Sanprev e Cabesp – o banco ficou de avaliar a reivindicação de garantir o patrocínio no aditivo e/ou renovar/firmar termos de compromisso.
Eleições no HolandaPrevi e Sanprev – o banco também ficou de analisar a reivindicação de formar um grupo de trabalho para discutir o processo de eleições diretas para representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal e na Diretoria.
Auxílio-academia – o banco ficou de avaliar a reivindicação dos bancários de unificar o valor do reembolso de academia de ginástica para todos os funcionários do país. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o teto é de R$ 60. Para os demais estados, o limite é de até R$ 50.
Procedimento do RH para retorno de afastados – o banco ficou de estudar a inclusão de cláusula no aditivo para garantir que, no retorno ao trabalho após afastamento previdenciário, o funcionário poderá quitar eventual dívida decorrente desse motivo através de débitos mensais, limitados a 30% do salário.
Isenção de tarifas e redução de juros – o banco ficou de analisar o levantamento, a ser feito pelos dirigentes sindicais, sobre as práticas dos demais bancos em relação aos seus funcionários. A reivindicação é conquistar as menores taxas em linhas como crédito imobiliário, cheque especial, cartão de crédito e empréstimos consignados.
Igualdade de tratamento para dirigentes sindicais – o banco ficou de estudar a possibilidade de oferecer cursos de capacitação e requalificação para os funcionários com mandato sindical.
PPR
Em relação ao acordo do PPR, que será tema central da próxima rodada, os trabalhadores esperam um novo modelo para essa importante remuneração. “Reivindicamos o pagamento do PPR, assim como a PLR, com base no balanço que apresenta o maior lucro líquido e que o acordo seja construído em critérios justos e transparentes, com pagamento de forma linear para os funcionários”, destaca a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e coordenada da mesa de negociações, Rita Berlofa.
