O ano de 2010 começa com mobilizações na Caixa Econômica Federal. Na próxima terça-feira, dia 12 de janeiro, conforme deliberação aprovada em encontro nacional de dirigentes sindicais convocado pela Contraf/CUT, ocorrido em São Paulo, no último dia 18 de dezembro, os empregados da Caixa de todo o país vão ocupar agências da empresa e ruas das capitais e principais cidades com manifestações, atos públicos e retardamento na abertura das unidades.
Os protestos marcam o Dia Nacional de Luta por um novo Plano de Cargos Comissionados (PCC) digno, sem distorções nem injustiças, coincidindo ainda com as comemorações do aniversário de 149 anos da empresa, criada em 12 de janeiro de 1861.
A Contraf/CUT e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) orientam todas as entidades sindicais a intensificarem a mobilização para a conquista de um novo PCC. O coordenador da CEE/Caixa, Jair Pedro Ferreira, que também é diretor de Administração e Finanças da Fenae, afirma ser fundamental que todos os empregados estejam mobilizados, de modo a garantir que a direção da empresa implante um plano de carreira que atenda as demandas do conjunto dos bancários da Caixa.
Para a representação nacional dos empregados, é de vital importância que todos os sindicatos se envolvam no processo de negociação permanente com a direção da Caixa em 2010, fazendo a discussão nos locais de trabalho e mobilizando os bancários, uma vez que a implantação do PCC é uma reivindicação histórica dos empregados, sendo que sua discussão começou de forma atravessada pela empresa.
O Dia Nacional de Luta por um novo PCC reafirmará a proposta apresentada pelos trabalhadores à empresa em julho do ano passado, ao mesmo tempo em que repudiará os itens do Plano de Funções Gratificadas (PFG) da Caixa que são prejudiciais aos empregados. Na ocasião, os bancários farão uma advertência de que não aceitam a imposição unilateral do PFG.
A Caixa não tem ainda uma proposta global do que chama de Plano de Funções Gratificadas (PFG), denominado de PCC pelo movimento sindical. Na reunião do dia 2 de dezembro de 2009, em Brasília (DF), a empresa apresentou apenas as linhas gerais do plano, sem a descrição dos valores da tabela, frustrando as entidades que representam os trabalhadores.
Por outro lado, a Caixa deixou claro que pretende resolver o problema da jornada das funções técnicas, reduzindo-a para seis horas, mas reduzindo também, proporcionalmente, os salários antes da migração para a nova tabela. Outro ponto inaceitável é que a discriminação dos empregados vinculados ao REG/Replan não-saldado ou ao antigo PCS.
A proposta de PFG da Caixa
O plano da Caixa propõe 15 níveis, com 15% de diferença entre eles e acaba com as classes de filiais e mercados. Além disso, altera a nomenclatura dos cargos e os agrupa reduzindo de 119 para 56 funções, mantendo os quantitativos. Também realinha os cargos hierarquicamente de acordo com a complexidade, a responsabilidade e as atribuições.
Os empregados migrarão do PCC para o PFG de maneira automática no cargo correspondente. Nesse processo de migração poderá ocorrer redução de remuneração básica, tendo em vista a reclassificação. Para garantir a irredutibilidade negociada na campanha salarial de 2009, a empresa propôs a criação do mecanismo APA – Adicional Provisório de Ajuste do PFG.
A Caixa, porém, vincula a implantação do PFG à solução das jornadas da carreira técnica, reduzindo de oito para seis horas com redução proporcional do salário.
Segundo o acordo aditivo firmado em 2008, a implantação do PFG deveria acontecer, no máximo, no fim do ano passado, mas as projeções da empresa apontam que isto poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2010, com efeito retroativo até a data da redução da jornada. Na rodada de negociação no início de dezembro de 2009, na tentativa de colocar um problema que deve ser resolvido pela direção do banco no colo dos trabalhadores, os representantes da empresa afirmaram que “quanto mais rápido decidir a jornada, melhor para decidir o PFG”.
O que o movimento dos empregados rejeita no PFG
O movimento nacional dos empregados considera inaceitáveis uma série de itens do plano da Caixa prejudiciais aos trabalhadores, entre os quais os seguintes: redução de jornada com redução de salário, manutenção de jornada de oito horas para funções de gestão e jornada aberta para chefes de unidades, retaliação nas regras de transição (exclusão de quem não saldou o REG/Replan) e crescimento horizontal por meio do CTVA e por avaliação de mérito.
O que o movimento dos empregados defende no PCC
A Contraf/CUT – CEE/Caixa reafirma a proposta dos trabalhadores apresentada em julho do ano passado, principalmente em relação aos seguintes pontos:
– jornada de seis horas para todos os empregados sem diminuição do salário;
– extinção dos mercados B e C, com adoção dos valores do mercado A, e das filiais 2 e 3, com adoção dos valores das filiais 1;
– não permitir discriminação em relação aos empregados que permaneceram no REG/Replan não-saldado ou no antigo PCS; e
– critérios de comissionamentos e descomissionamentos.
Calendário de luta para 2010
Além do Dia Nacional de Luta por um novo PCC em 12 de janeiro, o encontro nacional dos dirigentes sindicais da Caixa aprovou um calendário de luta para 2010, com destaque para as seguintes atividades:
– 27 de janeiro: Dia Nacional de Luta pelo lançamento da campanha pela isonomia – “2010, o ano da isonomia”;
– primeira quinzena de abril: encontro nacional de avaliação da campanha pela isonomia), Saúde Caixa (abaixo-assinado pela criação de estruturas em cada estado para cuidar do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador, desvinculada das Gipes e subordinada diretamente à Gesad); e
– segunda quinzena de maio: indicativo para a realização do 26º Conecef.
