O Seminário Nacional de Secretários de Saúde do Trabalhador começou na segunda-feira (22), na região central de São Paulo, com um relato dos dirigentes sindicais e dos integrantes dos Coletivos de Saúde nos estados sobre as principais ações realizadas neste ano e os principais avanços e dificuldades enfrentados no período.
Os depoimentos foram numa disposição consensual. Apesar dos avanços nas políticas de saúde do trabalhador e no arcabouço jurídico de proteção social muito por conta da luta dos trabalhadores, como a criação do NTEP e do FAP, esses mesmos direitos ainda não se efetivaram plenamente na sociedade e nos locais de trabalho. A prova disso é a persistência de índices assustadores de doenças, acidentes e mortes.
Dados apresentados pelo Conselho Nacional de Previdência Social sobre casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes comprovam que apesar de melhoras, os índices continuam altíssimos. Em 2008 foram contados nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes. Já no ano passado este número caiu para 2,49 mil, uma diferença de 15%.
Diante deste quadro, relatam os dirigentes, muitos são os desafios. Maior intervenção sindical nas situações que impõem risco e sofrimento, planejamento estratégico com fortalecimento dos coletivos, formação e capacitação dos dirigentes que integram os conselhos, impulsionar os debates sobre as estratégias de vigilância em saúde do trabalhador, unificar as ações sindicais no controle social das políticas públicas e a organização nos local de trabalho, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do conceito de Seguridade Social, defesa de uma Previdência Social pública e do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) digno, público e de qualidade, fim do fator previdenciário, entre outros.
“A partir deste Seminário, vamos construir de forma coletiva o planejamento e uma intervenção organizada para o próximo período, compatibilizando as ações e estratégias, seja na organização no local de trabalho, espaço onde os trabalhadores vivenciam diuturnamente, no corpo e na mente, as repercussões das escolhas técnicas, políticas e econômicas que orientam os processos produtivos, seja nos espaços de discussão de políticas públicas”, destaca Manoel Messias, secretário de Saúde do Trabalhador da CUT.
Ao fazer um balanço e avaliação da Política Nacional de Saúde, Messias resgatou o processo histórico de lutas em defesa das condições de trabalho. A criação da secretaria nacional e das secretarias estaduais referendadas no 10º CONCUT foram um passo importante que consolidou a trajetória de luta da Central em defesa da saúde do trabalhador, demarcando o reconhecimento da importância do tema nas estratégias político-organizativas e da sua longa trajetória de lutas em defesa das condições de trabalho, do direito de organização dos trabalhadores e dos direitos sociais consolidados no âmbito da saúde, do trabalho e da previdência social.
Ao longo dessa trajetória, foi criado o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST) para desempenhar as funções de assessoria, pesquisa e formação e, posteriormente, a constituição do Coletivo Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente com a participação de representantes das Estaduais da CUT e dos ramos.
Se por um lado foi superado o desafio de institucionalizar a saúde do trabalhador como política permanente da Central, por outro, ainda há uma longa trajetória a ser percorrida para consolidar a sua organicidade, ou seja, para que a política de saúde do trabalhador seja compreendida e implantada desde os locais de trabalho até as instâncias superiores segundo as mesmas diretrizes e princípios.
“A criação de políticas públicas acerca desta temática é muito importante, mas não podemos deixar que o esvaziamento da discussão sobre saúde do trabalhador nas negociações coletivas seja uma prática recorrente nas diversas categorias. É um debate que precisa ser retomado diretamente nos locais de trabalho, colocando na sua negociação com os sindicatos patronais a questão da saúde e segurança”, acrescenta Messias.
Na Vale, por exemplo, os acordos coletivos abrangem tanto questões econômicas e sociais como de saúde e segurança no trabalho. Neste último, há importantes cláusulas negociadas pelos sindicatos que representam os trabalhadores com resultados ainda tímidos, mas importantes para a ação sindical pela melhoria da saúde e condições de trabalho.
