(Belém) Abre hoje, às 17h, e vai até sexta-feira (15), o 9º Encontro Nacional dos Empregados do Banco da Amazônia (ENEB). O evento é realizado a cada dois anos e se tornou um marco para os empregados e para o Banco. É nele que são discutidos os assuntos de relevância para os destinos da instituição e do seu corpo funcional. O encontro acontece no auditório Rio Amazonas e é uma realização da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA).
Este ano, a temática "Valorizar a Amazônia é Valorizar quem nela Trabalha" debaterá importantes alicerces tanto da AEBA como do Banco. O respeito com a natureza, a preservação da vida e a valorização de quem aqui permanece fez com que a Associação escolhesse a temática, que merece uma reflexão coletiva: a grande preocupação com as questões ambiental e social, que ameaçam seriamente as riquezas humanas e culturais, não apenas para a população brasileira, mas para a humanidade.
Para contribuir com o debate, a AEBA convidou o professor paraense Armando Dias Mendes (hoje radicado em Brasília), que tem uma vida acadêmica de destaque. Armando publicou sua primeira obra em 1971 – Estradas para o Desenvolvimento. É reconhecido autor de estudos sobre a floresta e o desenvolvimento econômico da região Norte. Há vinte anos, presta consultorias a organismos internacionais, como PNUD e Unesco. Temas como desenvolvimento regional, educação superior e meio ambiente também são alvo de estudo do consultor.
Ainda pela preservação amazônica, Armando Mendes assessorou as entidades que lutaram pela preservação da essência da resolução n° 11, de 1984, na reformulação das diretrizes curriculares. É fundador do núcleo de altos estudos amazônicos – NAEA e co-fundador da UNAMAZ – Associação das Universidades Amazônicas (nos países da Pan-Amazônia).
Saiba aqui os eixos principais das discussões em três dias de evento.
Incorporação do Banco da Amazônia pelo BB
– A declaração do presidente do Banco do Brasil, Antonio Neto ao jornal "O Correio Brasiliense", no mês passado, serviu de alerta para a possibilidade de concentração de atividades econômicas pelo BB. A idéia seria a transformação dos bancos regionais, como o Banco do estado de Santa Catarina (BESC), do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia, em braços de fomento do BB. A intenção saudada como benéfica pelo diretor da Fator Corretora de Brasília, Demétrius Borel, e pelo próprio presidente do BB, ainda esbarra num problema legal. É vedada por lei a incorporação de outros bancos. Para o presidente do BB, Antonio Neto, não faz sentido existirem vários bancos públicos, disputando o mercado. Se a transação se efetivar e o BB incorporar o Banco da Amazônia e o BNB, o Banco do Brasil vai ficar atuando sozinho na maior parte do Brasil que são as Regiões Norte e Nordeste somadas.
PEC
– Uma proposta vinda do legislativo poderá atingir de maneira irreversível a existência de instituições como o Banco da Amazônia: a aprovação na Comissão de Comissão e Justiça da Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição 230/2004, de autoria do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). A PEC altera a redação do artigo 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste (FNE e FNO) pelo Banco do Brasil ou por bancos estaduais, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional.
Isonomia
– A AEBA engrossa o caldo da campanha Pela Isonomia Nos Bancos Públicos , encabeçada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf). A campanha visa pressionar o Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei nº 6.295/05, dos deputados Inácio Arruda (PC do B/Ce) e Daniel Almeida (PC do B/Ba), que regulamenta a questão.
Faz parte também da campanha a coleta de assinaturas (abaixo-assinado) em favor do projeto de lei, cuja meta principal é alcançar o maior número possível de apoiadores, até o dia 30 de junho. Como forma de ampliar a mobilização, está previsto para início de julho o Encontro Nacional pela Isonomia dos Trabalhadores dos Bancos Federais, quando, na ocasião, serão entregues os abaixo-assinados ao presidente da Câmara de Deputados, dep. Arlindo Chinaglia Júnior.
O projeto de lei nº 6.259/2005 está tramitando, atualmente, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara de Deputados. A proposta prevê isonomia entre os quatro bancos federais, compreendendo os mesmos direitos salariais, benefícios diretos e indiretos e vantagens que gozam os empregados admitidos em período anterior às Resoluções nº 9 (30.05.95), e nº 10 (08.10.96).
Fonte: AEBA