A comissão quadripartite formada para discutir alternativas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330) deve apresentar nesta segunda-feira (5) relatório com os resultados do trabalho do colegiado. A reunião – entre representantes de trabalhadores, empresários, Legislativo e Executivo, no Ministério do Trabalho – é a quarta e última do cronograma estabelecido pelo grupo.
Nesta terça-feira (6), o movimento sindical promete manifestações pelo país para reivindicar a rejeição do projeto, caso o relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-RJ) não chegue a um consenso antes de ir votação na Câmara, no próximo dia 13.
As centrais sindicais consideram o projeto original, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), um retrocesso para os trabalhadores, ao possibilitar a contratação de serviços em condições inferiores. A CUT estima que atualmente existem 10 milhões de pessoas vinculadas a empresas prestadoras de serviços, que fornecem mão de obra indireta para outras empresas.
Os sindicatos temem que com uma legislação mais frouxa esse número seja ampliado. Na reunião da comissão quadripartite da semana passada, os sindicalistas criticaram o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por ter apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proposta nos mesmos moldes da que está sendo negociada.
Manifestação
As centrais sindicais promovem nesta terça-feira manifestações em frente às federações e confederações empresariais contra o PL 4330. Em São Paulo, o ato será às 10h, em frente à sede da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Avenida Paulista.
De acordo com a CUT, confirmaram participação na integrantes dos setores bancários, metalúrgicos, químicos, vidreiros, confecção, petroleiros, servidores públicos municipais e estaduais, da Grande São Paulo e do interior.
Jornal da CUT
A central distribuirá ainda um jornal em que detalha problemas relacionados à terceirização. A publicação alerta que o projeto de Mabel amplia a terceirização para todas as atividades. Com isso, estimulará empresas a substituir seu efetivo por empregados de prestadoras de serviços, em condições muito inferiores. E cita como exemplo pessoal telemarketing, financeiro, petroleiro e de energia, que acabam empregando hoje terceirizados do que mão de obra direta.
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O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma na publicação que empresários que defendem projetos favoráveis à terceirização total atiram no próprio pé. “A desregulamentação do mercado de trabalho atrapalha, inclusive, a concorrência entre as empresas”, observa.
Vagner defende que haja uma lei que regule a terceirização, mas com objetivo de “estabelecer a igualdade de direitos e salários entre contratados diretos e terceirizados e impedir a terceirização na atividade principal da empresa”.
