A cada 15 segundos uma mulher sofre violência no Brasil, e cada um hora e meia, uma chega a óbito. Os dados alarmantes, da ONU Mulheres, evidência que o combate ao feminicídio é urgente no País. Hoje, 25 de novembro, é Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher. Instituído, em 1999, pela ONU, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, em1960, na República Dominicana, o dia joga luz sobre um problema universal, em que a mulher é violentada, assassinada, justamente pelo fato de ser mulher.
Neste ano, a Contraf-CUT lançou a revista Bancárias em Foco, destacando a luta das mulheres e das bancárias na defesa de direitos, pela igualdade de gêneros no trabalhado, na sociedade e contra a violência. Outro passo importante foi a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, com a terceira edição da cartilha sobre o tema, distribuída para as bancárias em suas bases de trabalho.
“É preciso entender e conhecer que a agressão física não é uma única forma de violência que existe contra a mulher. Muitas vezes, ela se dá por meio de ofensas, pressão psicológica, injúria, ameaças verbais, entre outros tipos de abusos morais e sexuais”, explica a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.
“O assédio sexual no trabalho é sempre um ato de poder, sendo o assediador um superior hierárquico da pessoa assediada. A pena prevista é de detenção, de um a dois anos. Tratamos disto na nossa publicação, para auxiliar as bancárias a se defenderem contra qualquer tipo de violência e assédio”, completa a secretária da Contraf-CUT.
Lei Maria da Penha
Passados 10 anos da data de sua promulgação, a Lei Maria da Penha se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
A lei 11.340/2006 estabelece como crime qualquer tipo de agressão no ambiente doméstico ou familiar. Os resultados, após a implantação da lei, são positivos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de março de 2015, revela que houve redução de 10% nos casos de mulheres mortas dentro de casa no Brasil.
Lei do Feminicídio
Sancionada em 9 de março de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei do feminicídio é mais uma arma no combate ao problema. A legislação transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou descriminação de gênero.
De acordo com o estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres", da ONU Mulheres, a taxa de homicídios de mulheres no Brasil é a 5ª maior do mundo – são 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Convocamos a sociedade em geral para denunciar qualquer forma de violência contra a mulher, através do disque denúncia 180, ou indo a uma delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. Basta de violência contra a mulher”, ressalta Elaine Cutis.
Torne o mundo laranja
Durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, as Nações Unidas incentivam a todas as mulheres e todos os homens do mundo a se vestirem de laranja em adesão à eliminação da violência de gênero.
Em 2015, prédios emblemáticos e cartões-postais do mundo, em mais de 90 países, foram iluminados na cor laranja em manifestação ao apoio global para o direito de mulheres e meninas terem uma vida sem violência. Nas redes sociais, mais de 300 milhões de pessoas foram envolvidas na campanha.
Agenda
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher haverá um ato de celebração dos 30 anos da criação da Comissão da Questão da Mulher Trabalhadora da CUT.
Data: 25 de novembro
Hora: a partir das 16h
Local: Auditório da CUT, na Rua Caetano Pinto, 575, no Brás, centro de São Paulo
