Aconteceu nesta segunda-feira, 29, a primeira reunião da comissão de acompanhamento do Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) estabelecida entre a Contraf-CUT e a Caixa Econômica Federal. A criação da comissão foi uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2010, com o objetivo de resolver os problemas do Sipon e adequá-lo às regras da Portaria 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta a utilização de ponto eletrônico nas empresas.
Nesta primeira reunião foi discutido o funcionamento da comissão e a pauta para o próximo encontro, a ser realizado no dia 3 de fevereiro de 2011. Os principais pontos previstos para as discussões são as reivindicações dos trabalhadores a respeito do login único para os empregados, o fim do acúmulo de horas negativas no sistema e um debate a respeito da Portaria 1510.
Implantado em 2001 pelo banco de forma unilateral, o Sipon desde o início apresentou problemas, na visão dos empregados. “O principal objetivo do ponto eletrônico em tese era acabar com as fraudes e irregularidades que ocorriam no sistema manual de registro do ponto, mas outros problemas vieram com o Sipon”, explica Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT e empregado da Caixa.
Ele lembra que, com o registro do ponto em papel, era impossível acompanhar a real jornada do bancário, possibilitando a muitos gestores pressionar seus subordinados a realizarem horas-extras não remuneradas. “Mas o Sipon na prática não resolve esse problema. Já houve avanço nesse sentido com a interligação dos sistemas, conquistada em 2007, mas ainda há a questão do login único”, afirma Plínio. O problema é que o mesmo login e senha pode ser utilizado simultaneamente em vários computadores. Dessa forma, os gestores podem instruir seus subordinados a saírem do sistema, encerrando o ponto, e utilizar o login e senha do gestor para continuar trabalhando.
Outro problema é o sistema de banco de horas, adotado pela Caixa de forma irregular e não previsto no acordo coletivo com os empregados, que permite inclusive o acúmulo de horas negativas pelos funcionários. “Nosso acordo prevê a possibilidade de compensação de até 50% das horas extras realizadas dentro de um mesmo mês. Se não for feita a compensação, o valor integral das horas deverá ser pago no mês seguinte. Não existe previsão de banco de horas”, afirma Plínio.
Além de Plínio Pavão, os representantes dos bancários na comissão do Sipon são Caio Vinícius Biondo Caligiuri (SP), Paulo César Barros Cotrim (BA), Luís Ricardo Maggi (RJ) e Walfredo Nunes Correia (RS).
