Realizado em Brasília, seminário sintetiza unidade contra terceirização
Rede CUT de Comunicação
O seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, que está sendo realizado em Brasília, é a mais ampla coalizão de forças sociais já formadas no Brasil em defesa do emprego e contra as tentativas patronais de precarizar as relações de trabalho. Foi essa unidade e a mobilização dos trabalhadores que barraram no ano passado a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados. Mas são reais os riscos de serem aprovadas iniciativas patronais que ameaçam o emprego e aguardam decisão tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal. É preciso estar alerta e manter a mobilização para barrar essas tentativas de precarização do trabalho.
Esse foi, em síntese, o teor das intervenções no primeiro dia do seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, aberto nesta quinta-feira 14 no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental, Praça do Buriti, em Brasília, e que termina nesta sexta 15.
Mais de 500 representantes de entidades sindicais e sociais participam do seminário, com grande presença de bancários de todo o país.
Promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), o seminário tem o objetivo de discutir e implementar ações contra os projetos de terceirização que tramitam na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013) e as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
É hora de avanço, e não de retrocesso
“O seminário acontece em um momento importante, por três razões. Primeiro, porque vivemos um período de inclusão social que não permite essa ofensiva patronal contra os trabalhadores, como por exemplo o combate ao trabalho escravo e a regulamentação do trabalho doméstico”, disse Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional.
“Segundo, estamos em um momento eleitoral importante, no qual precisamos fazer o debate para melhorar a composição do Congresso Nacional. Além disso, a luta de resistência que estamos fazendo no Brasil para impedir a precarização do trabalho é um exemplo para os trabalhadores de todo o mundo”, acrescentou Graça.
‘Unidade barrou ofensiva patronal’
“Nunca vi unidade e representatividade tão grande em torno de um objetivo, das entidades sindicais às associações de magistrados e a academia. Foi isso que barrou a ofensiva organizada pelo patronato que estava avançando no Congresso no ano passado”, disse na abertura do seminário o presidente da Associação Nacional de Procuradores de Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
“Mas essa ofensiva patronal, quando encontrou a nossa resistência, encontrou outros caminhos, virando suas baterias para o STF. Precisamos ficar atentos porque algo está sendo urdido, e não é a favor dos trabalhadores brasileiros”, acrescentou Azevedo Lima, sintetizando as opiniões dos participantes da mesa de abertura e das mesas subsequentes.
“Somos todos peças importantes nesse processo. E todos precisamos agir. Não podemos permitir o retrocesso. Oxalá consigamos uma audiência pública no STF”, declarou Paulo Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), referindo-se à ampla coalizão de entidades que formam o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, entre elas a CUT, a Contraf, a Intersindical, ANPT, Cesit/Unicamp, OAB, FES, Industriall, Confederação Sindical Internacional (CSI), Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Programação
Quinta – 14 de agosto
14h – Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura
Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (Anamatra, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, Contraf, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional (CSI), Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
14h30 – Painel jurídico
Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação – Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Palestrantes – José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador- Geral do Trabalho.
18h – Conferência de abertura
O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP, Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano – Prêmio Juca Pato/2005.
Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
19h30 – Mesa: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Palestrantes: Paulo Renato Paim, Senador; Paulo Teixeira, Deputado Federal;Henrique Fontana, Deputado Federal; Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT).
Debatedor: Lélio Bentes Correa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho.
Sexta – 15 de agosto
Mesa 1 (8h30 – 10h30)
A Terceirização e as Pesquisas Sociais – impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – Cesit/IE/Unicamp.
Apresentações:
A Terceirização: Justiça do Trabalho e regulação: setor papel e celulose – Profª. Drª. Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do Cesit/IE/Unicamp sobre a Justiça do Trabalho e a Terceirização: “A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais” e coordenadora do eixo terceirização do Projeto Temático “Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação”. Desembargadora aposentada do TRT4 e Professora Colaboradora do IE/Unicamp e do IFCH.
A Terceirização no setor privado – Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB.
Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização – Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
A Terceirização no setor petroquímico – Profª. Drª. Maria da Graça Druck, Professora Associada III do Departamento de Sociologia da FFCH da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do CRH/UFBA e do CNPq. Líder do Grupo de pesquisa “Trabalho, precarização e resistências”.
A Terceirização no setor bancário – Grijalbo Coutinho, Juiz do Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Coffee break
Mesa 2 (10h45 – 12h45)
A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: Luiz Salvador, Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
Apresentações:
Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo – Vitor Filgueiras, pesquisador do Cesit/IE/Unicamp, integrante do grupo de pesquisa “Indicadores de regulação do emprego no Brasil”, Auditor Fiscal do Trabalho.
Adoecimento profissional e terceirização: indicadores – Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social – Nexin/PUC/SP.
As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela terceirização – Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro – Anselmo Ruoso, Petroleiro e Dirigente Sindical (Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina).
A terceirização e o adoecimento no setor bancário: Miguel Pereira, Dirigente Sindical, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
INTERVALO PARA ALMOÇO
Mesa 3 (14h30 – 17h)
Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT.
Participação – integrantes do Forum e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, Intersindical, Industriall, Confederação Sindical Internacional (CSI), Anamatra, Alal, ANPT, Abrat, Dieese).
Coffee break
Conferência de encerramento (17h30 – 19h0)
A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
Coordenação: Profª Drª Gabriela Neves Delgado – Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho.
19h – Saudação de encerramento: Ricardo Paiva, Representante do MHUD.
19h30 – Plenária Final – encaminhamentos.
