A nociva aliança entre os banqueiros e o governo federal resultou em mais um golpe contra a categoria bancária no País. Em comunicado enviado a todos os bancos na última sexta-feira (16), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anuncia um “Acordo de Cooperação Técnica para Otimização do Processo de Reabilitação Profissional”, firmado com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A medida poderá ter consequências negativas para os bancários, como cortes na concessão de benefícios pelo INSS, subnotificação de acidentes de trabalho e redução de fatores dirigidos ao pagamento de indenizações trabalhistas.
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco pretende combater o instrumento ilegal a fim de evitar ataques aos benefícios previdenciários requeridos pelos trabalhadores do ramo financeiro.
De acordo com os marcos legais da Previdência Social, as discussões e acordos que envolvam saúde do trabalhador devem ser realizados, obrigatoriamente, por uma mesa tripartite, composta pelas seguintes representações: governo federal, empregador e empregados. Entretanto, o referido acordo foi firmado em 19 de outubro de 2017, sem a necessária participação do movimento sindical.
“A Febraban está passando por cima da legislação e desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho, que contempla os programas de Readaptação Ocupacional nos termos que foram discutidos pela COE de cada banco. Estamos estudando medidas jurídicas para questionar a validade desse acordo. É mais uma afronta aos direitos dos bancários e não vamos aceitar”, afirma a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.
Em 2013, a citada federação também já havia tentado firmar tratativa direta com o INSS, mas foi impedida por ações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Na época, uma delegação foi recebida pelo então direção do INSS, que assegurou que nenhum acordo seria assinado.
Para o secretário de Saúde do Sindicato, Wellington Trindade, o recente conchavo precisa ser enfrentado. “O acordo revela a postura que a Febraban tem assumido nas mesas de negociação, sem tratar de cláusulas de saúde, segurança e condições de trabalho desde novembro do ano passado. Além disso, confirma o alerta que é feito pelo Sindicato sobre esse governo, que está posto para agradar exclusivamente o alto empresariado, impondo perdas aos empregados”, avalia.
A situação foi incluída em caráter de urgência na pauta da próxima reunião do Comando Nacional dos Bancários, marcada para esta semana, em São Paulo.
