Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terão suas férias suspensas até abril de 2018. A decisão partiu da direção da ECT e foi confirmada na segunda-feira (27), durante reunião entre representantes de sindicatos e o presidente dos Correios, Guilherme Campos. “Ele chamou pra guerra! A resposta da categoria é a mobilização e a luta! Vamos resistir”, afirma em nota o Sindicato dos Trabalhadores da ECT de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (Sintect-SP).
A reunião durou mais de seis horas, sem solução para o impasse entre os trabalhadores e a direção. “Ele (Campos) insistiu no discurso de terra arrasada, disse que vai manter a suspensão das férias”, diz o texto do sindicato. Os trabalhadores foram surpreendidos com um comunicado interno informando a suspensão no dia 21 de março. Segundo a entidade, o discurso do presidente da empresa endureceu ao longo da reunião, quando colocou na mesa um projeto de fechamento de 3,5 mil agências postais, além de admitir estar estudando um plano de "demissão motivada". Neste mês, a empresa já havia anunciado o fechamento de 250 unidades.
Em nota, a direção dos Correios argumenta que a empresa contabiliza um prejuízo acumulado de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos e R$ 500 milhões neste ano, e reconhece que as medidas são duras, entretanto, "absolutamente necessárias para a recuperação da empresa. A partir do momento em que a empresa voltar ao equilíbrio, essas questões poderão ser revistas". Em janeiro, os Correios abriram um plano de demissões voluntárias (PDV). Entretanto, de acordo com a instituição, a adesão foi abaixo do esperado. Hoje a empresa conta com 117 mil funcionários e esperava desligar 8 mil, mas apenas 5.500 trabalhadores entraram no programa.
Comunicado aos funcionários dos Correios sobre a suspensão das férias
O sindicato rebate: "Se a empresa encaminhar essa história da demissão motivada, vamos desencadear a maior luta da história da categoria em defesa de nossos empregos e dos Correios." Ainda não se sabe ao certo como funcionaria esse plano, já que o acordo coletivo da categoria é vigente até 31 de julho, quando a categoria deve abrir rodada de negociações sobre os termos dos “ataques” da direção.
Para a categoria, a decisão de suspender férias já marcadas é injustificável, visto que, pela ótica legal, os valores pagos aos funcionários devem ser mantidos. “Essa decisão não resolve nada, só prejudica o trabalhador, e a empresa não precisava disso, pois só está jogando o problema para frente. Nós exigimos alternativas concretas para recuperar a empresa e torná-la forte”, diz a entidade.
Para o diretor jurídico do sindicato, Nestor Dórea, não existe amparo legal para as medidas. Sobre a suspensão das férias, ele argumenta que "juridicamente a empresa pode fazer isso, o problema é a forma como foi feito". "Eles estão ferindo a isonomia, garantindo férias para alguns, que já tiraram no período anterior ao mencionado, e impedindo outros. A lei existe para garantir direitos e não tirar, então, o mesmo vale para a demissão motivada. Não tem amparo legal". A diretoria da empresa argumenta que o artigo 173 da Constituição permite que a empresa pública adote regime privado em casos motivados. "Se eles alegam o regime privado, então está implícita a adequação à CLT e ao respeito aos direitos adquiridos", rebate Dórea.
Para solucionar o problema de caixa alegado pela direção da empresa, a direção do sindicato apresentou um plano de fortalecimento dos Correios. “Investimento governamental na empresa, com devolução de R$ 6 bilhões desviados indevidamente dos cofres nos últimos anos; investimentos para solucionar o problema da violência e dos assaltos; fortalecimento da entrega de encomendas; manutenção das agências e distribuição em todos os municípios; estudo e criação de novos negócios que fortaleçam a empresa; contratação de trabalhadores para atender a demanda atual.”
Também entrou em pauta a possibilidade de cobrança, por parte da direção da empresa, de mensalidade do plano de saúde dos trabalhadores, além de coparticipação em exames e consultas. “Somos radicalmente contrários às mudanças. Vai ser uma queda de braço”, afirma o Sintect-SP.
Estavam presentes na reunião, além do presidente da ECT, o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios (Findect), Elias Diviza, e representantes de sindicatos do Maranhão, Tocantins e Rio de Janeiro. Amanhã (29), representantes dos os 36 sindicatos do país devem se reunir em Brasília para estudar uma possível greve.
Privatização?
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje à Agência Reuters e ao jornal Valor Econômico que todo o esforço deve ser feito para evitar a privatização da empresa, mas que ao mesmo tempo não vê outra saída para tirar a empresa da crise. O ministro sustentou que o governo não tem recursos para aplicar na recuperação da empresa e que sua direção deve continuar promovendo cortes, além das agências já fechadas. "A meta é recuperar a empresa. Mas eu quero dizer de uma maneira muito respeitosa e muito carinhosa que nós não temos saída. Ou nós promoveremos o equilíbrio rapidamente ou nós vamos caminhar com o processo de privatização", afirmou.
