O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil de dano moral coletivo por ofensas contra a população LGBT. O julgamento da apelação contra a sentença que, em 2015, já havia condenado o parlamentar, ocorreu na 6ª Câmara Cível.
A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Arco Irís e CaboFree com assessoria jurídica do mandato do vereador de Niterói Leonardo Giordano (PCdoB) após declaração homofóbica de Bolsonaro durante o programa 'CQC', da Band, em março de 2011. Na ocasião, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente, e que não participaria de um desfile gay porque não promoveria "maus costumes" e porque acredita em Deus e na preservação da família.
"Quando ajuizamos a ação, Bolsonaro se gabava de que jamais havia sido processado e tentou desqualificar a ação, alegando que o dinheiro da indenização seria utilizado para enriquecimento ilícito. No entanto, o pedido dos grupos LBGTs, desde o início, era para que a quantia fosse destinada ao Fundo de Direitos Difusos, onde poderia ser aplicado em políticas de combate à LGBTfobia", explicou Giordano.
