FOLHA DE SÃO PAULO
SHEILA D’AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de três anos esmiuçando o funcionamento da indústria de cartões de crédito no Brasil, ao lado da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Banco Central identificou uma série de distorções que aumentam os custos das transações e, no final, acabam prejudicando os consumidores.
Mas, em vez de agir, preferiu aguardar 90 dias para receber sugestões dos próprios cartões e fez ameaças sutis. “Estamos avisando à indústria: vi e não gostei”, afirmou o chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC, José Antonio Marciano, que divulgou o trabalho. O diretor de Política Monetária, Mário Torós, que coordenou o levantamento, foi ainda mais diplomático.
“Ouvir a sociedade faz parte do comportamento democrático. A partir daí, discutiremos qual a forma mais eficiente para a indústria seguir adiante”, afirmou. Mas ele não quis prometer que, ao final desses 90 dias, o BC fará uma regulamentação dessa indústria que movimentou R$ 3,9 bilhões em transações em 2007, quase o triplo do R$ 1,4 bilhão de 2002.
Essa, aliás, era a proposta do grupo de trabalho em agosto do ano passado, quando as discussões dentro da equipe econômica iam na linha de quebrar o monopólio no credenciamento dos comerciantes que operam com cartões, unificar sistemas, estimular o compartilhamento dos terminais eletrônicos e definir em lei que o BC é o regulador oficial dessa indústria.
No entanto, segundo a Folha apurou, o BC optou por um caminho mais “tênue”, sem partir para o confronto direto com o sistema bancário que, no caso brasileiro, é quem domina o mercado de cartões.
O serviço de credenciamento é excessivamente concentrado, segundo o levantamento nos dois principais sistema: Visanet e Redecard. As duas empresas, formadas por um pool dos maiores bancos brasileiros, são responsáveis por credenciar os lojistas que operam com cartões das bandeiras Visa e MasterCard, respectivamente, e detêm exclusividade.
Segundo levantamento, nas emissões, os quatro maiores bancos que emitem cartões de crédito da bandeira Visa concentram 72,8% das transações.
No caso da MasterCard, esse percentual é de 66,4%. Já nos cartões de débito, essa participação salta para 92,7% no caso da bandeira Visa e para 77,1% no da MasterCard.
Apesar da concentração, para o BC o maior problema é a estrutura rígida e fechada da indústria. Assim, um novo participante do mercado não pode fazer convênio com a Visanet ou a Redecard para credenciar lojistas em seu nome ou realizar serviços de compensação.
