“O modelo neoliberal ditado pelo FMI, pelo Banco Mundial e pelo Banco Central Europeu faliu. Está cada vez mais claro que o Estado tem papel fundamental para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, coletivo e solidário, com participação popular e radicalização da democracia”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, no Seminário da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), realizado nea terça-feira (17), em Foz do Iguaçu-PR.
Com a participação de 580 dirigentes sindicais do Canadá a Argentina, além de representantes de entidades europeias, o seminário “Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: as alternativas do sindicalismo das Américas frente à crise do capitalismo” reuniu como debatedores o presidente da CUT e a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Nalu Farias.
Artur frisou que vivemos um momento em que apenas crescimento econômico não basta, “necessitamos de um modelo que distribua renda”. Para ele, “mais do que possível, um novo mundo é necessário com a introdução de novos valores culturais que se contraponham aos valores e conceitos implementados e reproduzidos pela ideologia neoliberal, que afirmam o individualismo e a competividade contra o coletivismo e a solidariedade para facilitar o domínio das transnacionais e do sistema financeiro”. Entre outras medidas, frisou, “é preciso efetivarmos a função social da propriedade e implementar um imposto sobre transações financeiras”.
Reiterando a importância de aprofundar a democracia, o presidente cutista denunciou o amordaçamento da vontade popular por governos submissos aos mercados. “Chegamos ao cúmulo de que na Itália e na Grécia, em função dos interesses dos mercados, tenha se abolido a participação popular, negando ao povo que se pronunciasse em plebiscito sobre as medidas do Banco Mundial e do FMI. Disseram que não precisavam ouvir o povo, mas tão somente o parlamento. Tudo para que o sistema financeiro controlasse diretamente o poder”, condenou.
O presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), o alemão Michael Sommer, traduziu em termos práticos o que significou a aplicação do modelo neoliberal, onde é abolida a primazia da política ante os interesses do capital financeiro. “Desde que irrompeu a crise em 2008, mais de 35 milhões de pessoas perderam seus empregos em todo o mundo.”
“Também na Europa as taxas de desemprego vêm batendo sucessivos recordes. Uma média de 10,4%, quer dizer 16,5 milhões de pessoas na zona do euro não têm trabalho. É a taxa de desemprego mais alta dos últimos 14 anos”, disse o alemão. Isso significa, sublinhou, “que o remédio amargo usado pelos neoliberais não cura, mas promove a doença”.
Conforme Sommer, a “disciplina orçamentária e as políticas de austeridade são uma via equivocada que levará a uma miséria social ainda mais profunda”. O que necessitamos, frisou, é de investimentos em inovação, tecnologia, educação, infraestrutura, “um programa de investimentos e de desenvolvimento deste porte que seja o motor do crescimento e que possibilite uma nova arrancada, que promova a geração de empregos de qualidade”.
Afinal, ressaltou, “o emprego precário é o mal maior da crise mundial, inclusive na Alemanha, um Estado social rico, o setor informal cresce a uma velocidade vertiginosa”. Conforme o dirigente da CSI, “7,7 milhões de pessoas estão obrigadas a aceitar trabalhos muito precários. Representam uma quarta parte de todos os trabalhadores e são 45% a mais do que a somente dez anos”, acrescentou.
Conforme Nalu Farias, há uma compreensão comum entre os movimentos sociais e sindical de que é fundamental neste momento, “afirmar a centralidade do trabalho, pois o capital reduz a economia ao mercado e à esfera mercantil”. Demonstrando como a crise penaliza de forma ainda mais perversa as mulheres, ela lembrou como isso fica estampado na migração de milhões de mulheres, na prostituição ou na sua utilização como mão de obra barata.
A existência de um Estado público, que se contraponha aos mesquinhos interesses do capital, é cada vez mais uma questão de sobrevivência para as grandes maiorias, salientou. “Precisamos fortalecer o papel do Estado, recuperar o sentido público. Isso significa garantir direitos sociais, deselitizar o Estado que não pode continuar servindo para enriquecer o capital transnacional, após a privatização da água e da energia, por exemplo”, destacou Nalu.
Rosane Silva, secretária nacional de Mulheres da CUT, lembrou que no Brasil a mão de obra feminina recebe 30% a menos, entre tantas outras desigualdades e precarização de direitos. Entre as grandes lutas do próximo período, conclamou, está a ratificação da Convenção 189 da OIT que estende para as domésticas os direitos dos demais trabalhadores. “Devemos ter um olhar diferenciado para as mulheres, jovens, negros e indígenas, pois são os setores mais explorados da nossa sociedade”, frisou.
Encerrando o seminário, o secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da CSA, Rafael Freire defendeu um maior empenho do conjunto das centrais na luta pela integração regional, complementar e solidária, enfrentando-se com as concepções conservadoras existentes dentro de cada país.
No caso do Brasil, denunciou, quando o BNDES se propõe a fazer um investimento em algum país, “logo vem o discurso hipócrita sobre as prioridades, de que temos tantos problemas…” E quando os investimentos são feitos, alertou, “há um comportamento destrutivo, opressor e desregulamentador das economias locais pelas empresas brasileiras que se comportam como qualquer multinacional”. Infelizmente, disse, “é desta forma que agem a Gerdau, a Vale e a própria Petrobrás”.
O seminário concluiu com uma conclamação à participação de todas as centrais presentes no Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, em junho, no Rio de Janeiro.
