(Porto Alegre) A ocupação do plenário da Assembléia Legislativa do RS por bancários, professores, servidores públicos estaduais e dirigentes da CUT impediu na tarde desta terça-feira, dia 14, a votação dos projetos do governo Yeda que criam fundos financeiros com o dinheiro da venda de ações do Banrisul.
Os deputados da base aliada da governadora então se deslocaram até o plenarinho, no terceiro andar do prédio, onde aprovaram às escondidas por 30 votos a favor e quatro contrários os projetos que sequer foram discutidos com a população. As bancadas do PT e PDT, exceto o deputado Rossano Gonçalves, se negaram a participar da retomada da sessão sem a presença da sociedade.
A decisão de efetuar a ocupação foi a resposta do movimento social diante da negativa da base aliada em retirar os projetos para discuti-los com a sociedade. Uma audiência pública já estava inclusive agendada para quinta-feira, dia 16, na Comissão de Serviços Públicos.
Os manifestantes desocuparam o plenário no início da noite, após a realização de uma assembléia presidida pelo presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski. Eles fizeram uma votação simbólica dos projetos de Yeda, que foram rejeitados por todos.
Os trabalhadores também se manifestaram contrários à venda do Banrisul. “Não, não, não à privatização”, foi a palavra-de-ordem mais repetida. E aproveitaram para reforçar a campanha em defesa do banco público dos gaúchos. Ao final, todos se deram as mãos e cantaram com emoção o hino riograndense.
Galerias lotadas
A sessão teve início às 14 horas. No período de encaminhamento dos projetos, 15 deputados se pronunciaram, Pela oposição se pronunciaram dez deputados, sendo oito do PT (Adão Villaverde, Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Dionilso Marcon, Ivar Pavan, Elvino Bohn Gass, Raul Pont e Stela Farias), dois do PSB (Miki Breier e Heitor Schuch) e o deputado Raul Carrion, do PCdo B.
Quatro deputados da situação – Adilson Troca (PSDB), líder do governo, Zilá Breitenbach, líder da bancada do PSDB, Edson Brum, líder da bancada do PMDB, e Cassiá Carpes, líder partidário do PTB, defenderam os projetos da governadora, sendo vaiados pelas galerias lotadas de manifestantes.
A oposição e os bancários estranharam a retirada de nove das 11 emendas apresentadas por deputados da base aliada, no começo da sessão, sem qualquer explicação para a sociedade.
Os projetos aprovados
“Yeda, eu já sábia: esse fundo é uma porcaria”, gritaram os manifestantes sobre os projetos aprovados que, na realidade, criam fundos financeiros. O projeto de lei nº 246/2007 institui o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev) que constituirá reserva financeira de provisão à cobertura às novas aposentadorias do funcionalismo estadual. Os recursos desse fundo serão constituídos por 10% da venda das ações do Banrisul.
Segundo o projeto, as receitas do FG-Prev serão creditadas em conta especial vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda, não podendo ser aplicadas no Sistema Integrado de Administração de Caixa – SIAC -, devendo ter seu saldo publicado mensalmente.
Já o projeto nº 245/2007 institui o Fundo de Equilíbrio Previdenciário – FE-Prev destinado ao pagamento das atuais aposentadorias. Dispõe sobre o custeio público dos encargos decorrentes do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
Os recursos do FE-PREV serão formados por 90% da venda de ações do Banrisul. Conforme o projeto, também serão depositados em conta especial não podendo ser utilizadas pelo Caixa Único.
Bancários em defesa do Banrisul
O diretor do Sindicato dos Bancários, Antonio Carlos Pirotti, avalia que caiu a máscara do governo Yeda e da sua base aliada. “Eles disseram que tinha sido criado um fundo de reserva, o que mostra a intenção de usar o dinheiro da venda de ações para as despesas correntes do governo, o que é uma ilegalidade”, frisou.
“O mesmo discurso de capitalização foi usado pelo governo Britto, cujo dinheiro da venda de ações sumiu e depois a CRT e parte da CEEE foram privatizadas”, destacou Pirotti.
O secretário-geral do SindBancários, Fábio Soares Alves, afirmou “que é lamentável a postura da governadora Yeda de atropelar a democracia e a Assembléia Legislativa, votando projetos sem discussão com a sociedade gaúcha”.
Ele salientou que ficou comprovado que “os fundos financeiros aprovados não são previdenciários porque ficam sob a guarda da Secretaria da Fazenda e não do Instituto de Previdência do Estado (IPE)”. Conforme Fabinho, não existe cálculo atuarial, muito menos gestão. “O governo tucano pensa a previdência por apenas sete anos e não considera a vida laboral do trabalhador”, ressaltou.
Governo sem diálogo
O Sindicato dos Bancários discorda totalmente da nota divulgada pela presidência da Assembléia Legislativa. O deputado Frederico Antunes (PP) expressou “seu repúdio e sua indignação diante dessa postura antidemocrática de pessoas e entidades que privilegiam a força em detrimento do diálogo”. Os bancários lembram que o diálogo não tem sido a marca do governo Yeda, que vendeu uma enorme parte do Banrisul sem qualquer diálogo com a Assembléia Legislativa e a sociedade gaúcha.
Além do mais, os dois projetos foram aprovados a menos de 48 horas de uma audiência pública no parlamento gaúcho. E o início da venda de ações do Banrisul ocorreu em pleno recesso parlamentar, no dia 31 de julho, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
A oposição lembrou que o governo já planeja repetir a dose com a venda de ativos de outras estatais, como a Corsan, a CEEE, a Cesa, a Procergs, a Corag e a Sulgás. Tudo sem qualquer diálogo com a população.
Yeda também está efetuando um desmonte na educação pública, arrochando salários e implantando a chamada “enturmação”, que é um ajuntamento de turmas com 50 alunos. Isso está ocorrendo sem nenhum diálogo com o magistério e a comunidade escolar. “Yeda, que papelão; esse negócio de enturmação”, alertaram os professores.
Quem tem razões de sobra para estar indignado é o povo gaúcho, que foi enganado pelo discurso de campanha eleitoral da governadora. Ela prometeu que não iria privatizar e já vendeu ativos do Banrisul. “Yeda, privatista; tu tá na nossa lista”, avisaram os manifestantes.
Fonte: Seeb Porto Alegre
