(São Paulo) Aconteceu na tarde de hoje, dia 29 de março, a primeira negociação sobre a utilização do superávit da Previ. A comissão de negociação, formada pelos dirigentes eleitos da Previ, Comissão de Empresa e representação dos aposentados, reafirmou as propostas já apresentadas para melhoria dos benefícios. O banco respondeu com uma proposta ruim.
O BB aceitou a elevação do teto para 90%, por meio de um benefício adicional a ser pago por um fundo correspondente ao custo atuarial deste benefício. Em caso de déficit na Previ, o fundo seria revertido para o plano e o benefício adicional, cancelado.
A proposta do banco também prevê a revisão da tábua de mortalidade para AT83; o repasse, para a Previ, do chamado “plano informal”, que são compromissos de responsabilidade exclusiva do Banco do Brasil, não previstos no plano 1 e cujo custo atuarial é de R$ 1,8 bilhão; a suspensão das contribuições pessoais e patronais, retroativas a janeiro de 2007, por meio da criação de um fundo que cobriria as contribuições mensais suspensas; ativação da cláusula 7ª do contrato de 1997, que prevê o repasse de recursos do superávit para a conta CAPA; aporte de 5% das contribuições ao Fundo Administrativo.
Proposta está muito distante do aceitável
O banco quer, com esta proposta, repassar despesas de sua responsabilidade para a Previ, como é o caso do plano informal e da revisão da tábua atuarial relativamente ao pessoal pré-67. As demandas do funcionalismo, no entanto, ou não foram atendidas, ou então foram atendidas (caso dos 90%) através de um fundo que não garante um benefício permanente, mas dura enquanto houver recursos no fundo.
Os dirigentes eleitos e membros da Comissão de Negociação rejeitaram a proposta do banco e não aceitam uma mudança que não implique em benefício permanente. Isto só estará garantido com a revisão do regulamento da Previ. Além disso, a maioria das demandas dos associados não foi atendida. Os representantes dos associados consideram um absurdo que, após um ano sem dar retorno, o banco só queira fazer valer seus interesses.
Na negociação, os representantes dos associados reafirmaram a necessidade de atender às suas demandas, apresentadas em março do ano passado: aumento do teto de benefícios para 100%, aposentadoria antecipada das mulheres aos 45 anos de idade, proporcionalidade da Parcela Previ para quem se aposenta com menos de 30 anos de contribuição, melhoria dos benefícios para quem se aposenta com mais de 30 anos de contribuição, aumento do valor das pensões, melhoria do benefício mínimo.
Os representantes dos funcionários rejeitaram liminarmente a proposta do banco, tendo em vista que ela representa repasse de recursos para cobrir responsabilidade do patrocinador.
Fonte: Contraf-CUT
