(São Paulo) “Com todo o respeito aos trabalhadores que participaram da elaboração do estudo, quero dizer que esses números não servem pra nada”. A frase do presidente da CUT, após divulgação de pesquisa encomendada pelo Ministério da Previdência e apresentada ontem (19), resume a intervenção de Artur Henrique durante a reunião do Fórum Nacional da Previdência.
Ele falou depois que o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, divulgou os principais resultados de uma pesquisa que tinha por objetivo provar que, sem a reforma do sistema previdenciário, o alegado déficit pode triplicar nos próximos 43 anos, mesmo se a maioria dos trabalhadores brasileiros –sete em cada dez – tivesse carteira assinada em 2050.
“A base de cálculo que vocês utilizaram é equivocada. Por isso, o estudo nasceu errado”, atacou Artur. Ele se referia ao fato de que a pesquisa baseou-se em projeções de três cenários diferentes de crescimento econômico – PIB – nos próximos anos, cuja média é de apenas 2,26% ao ano. “Não sei se esse estudo passou pelo gabinete da Presidência da República, mas quero perguntar: vocês avisaram o Lula de que o Brasil vai crescer por ano só 2,26% em média? Vocês avisaram que o crescimento previsto pelo PAC, na visão de quem elaborou o estudo, será apenas um vôo de galinha?”, provocou o presidente da CUT.
A lógica do estudo (ainda não disponível na página virtual do Fórum) era de que, mesmo contratado em carteira e contribuindo para a Previdência, o trabalhador gera custos que superariam as receitas.
Desafio aceito – Artur, fazendo referência aos estudos elaborados pela subseção Dieese da CUT Nacional e a dados do Cesit/Unicamp, destacou outros equívocos da pesquisa do Ministério do Planejamento: “Os números de vocês não se sustentam. Historicamente, o crescimento das receitas da Previdência são maiores que o crescimento do PIB. O estudo ignora isso”. De fato, segundo levantamento do Dieese, entre 2000 e 2005 o crescimento das receitas da Previdência, em reais, foi de 98,8%, enquanto o do PIB foi de 76%.
O presidente da CUT criticou também o fato de o estudo não levar em consideração o orçamento total da Seguridade Social (contribuições de trabalhadores e patrões, Cofins, CPMF, CSLL, PIS/Pasep e receitas de loterias), “que é plenamente superavitário”. E desafiou: “A bancada dos trabalhadores quer apresentar as suas projeções para a Previdência nas próximas décadas. Queremos deixar claro que os números, quando trabalhados a partir de uma base correta e com espírito inclusivo, comprovam que estender os direitos atuais a todos os brasileiros é a maneira justa – e, por sinal, também financeiramente viável – de garantir o futuro da Previdência”.
Neste momento do debate, lideranças do empresariado também reclamaram o mesmo direito de apresentar suas projeções. O Fórum então decidiu agendar as apresentações para a próxima reunião.
Ao desconstruir o estudo do Ministério do Trabalho, Artur Henrique também condenou a divulgação prévia de parte do conteúdo através de reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” publicada ontem, já que a tática de “vazar” dados para a imprensa contraria as regras do debate.
A reportagem do jornal, em determinado trecho, afirma: “(…) o estudo será usado para rebater os setores que condenam a reforma e dizem que o crescimento da economia e do mercado de trabalho serão a solução para os problemas da Previdência, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores)” (grifo nosso).
Fonte: Isaías Dalle, CUT
